Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
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REQ 1500/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública sobre o Programa Acolher Eles e Elas -
IND 5442/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 225, em Samambaia. -
IND 5443/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia. -
IND 5441/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e aprimoramento da iluminação pública da DF-128, em Planaltina. -
IND 5438/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Gama. -
IND 5439/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Avenida Sibipiruna, em Águas Claras. -
MO 888/2024
01/08/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
REC 9/2024
01/08/2024
Deputado Fábio Felix
Recurso contra a supressão do parágrafo sétimo do art. 28 da redação original do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 -
PL 1193/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. -
PL 1190/2024
01/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para conceder isenção do pagamento do valor de inscrição em concurso público para doadoras de leite materno. -
REQ 1501/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) sobre o Programa Acolher Eles e Elas -
MO 905/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 26º BPM, 2º SGT QPPMC EDINAEL DE SOUZA SILVA, Mat. 73.633/3 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga prendeu em flagrante um homem por tentativa de furto. -
IND 5440/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 425 e a revitalização do parquinho da QR 625, em Samambaia. -
IND 5435/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, na QND, em Taguatinga. -
IND 5436/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e da sinalização das vias do Cruzeiro. -
IND 5433/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14E, Conjunto 04, no Riacho Fundo II. -
IND 5560/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, no Guará. -
IND 5437/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 202, Conjuntos 6/8, em Samambaia. -
IND 5434/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da praça da QR 202, Conjuntos 6/8, em Samambaia. -
REQ 1504/2024
01/08/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024 em Comissão Geral para debater sobre a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas. -
MO 886/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lim Ki-mo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário para a República Federativa do Brasil, Brasil- Coréia, pelo seu carinho à pátria amada Brasil e, por isso, ser considerado um cidadão cívico brasileiro. -
MO 906/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 8º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando recuperaram quatorze celulares furtados, e prenderam três acusados em flagrante pelos furtos. -
IND 5623/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na ciclovia da Via Oeste, especificamente no trecho da QNN 11, entre o Residencial Morada dos Lírios e os fundos do Fort Atacadista, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5624/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a reposição das lâmpadas queimadas ou defeituosas dos postes da Via Oeste, especificamente na QNN 19, conjunto A, lote 36, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 1186/2024
01/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5432/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400/600, em Samambaia. -
IND 5431/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 409, na Asa Norte. -
IND 5430/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Telebrasília, na Asa Sul. -
IND 5429/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Recanto das Emas. -
IND 5428/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento