Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
153.335 resultados
-
REQ 1493/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de agosto 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 30° aniversário da Igreja Fonte da Vida. -
PL 1178/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos em homenagem ao Dia da Pessoa com Deficiência. -
IND 5520/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Sul, nas 100/300, em Samambaia. -
IND 5521/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao CED Vendinha, em Brazlândia. -
IND 5519/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho na Expansão do Setor O, na Ceilândia. -
IND 5427/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas imediações do SESC, nas vias da Sria I, QE 07 e QE 20, no Guará I. -
IND 5524/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 09, Conjunto 06, no Riacho Fundo. -
IND 5572/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja concedida isenção das tarifas de água e energia elétrica para templos religiosos do Distrito Federal -
IND 5518/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QC 06, Conjunto 07, no Riacho Fundo II. -
IND 5528/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Avenida das Jaqueiras, nas proximidades do Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no Cruzeiro. -
IND 5515/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida e da Avenida Central, no Núcleo Bandeirante. -
IND 5514/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica em frente à Escola Classe 03, na Quadra 15 do Setor Leste do Gama. -
IND 5513/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto 05 da Chácara 132, na Arniqueira. -
REQ 1541/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, informações para que os enfermeiros da Secretária possam cumprir 40 (quarenta) horas trabalhadas nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. -
PL 1179/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o perdão das dívidas relativas à Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) cobrada de empresas que encerraram suas atividades, e sobre a suspensão automática da cobrança desta taxa em caso de fechamento da empresa no âmbito do Distrito Federal -
IND 5567/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que cumpra, no âmbito distrital, a Lei Federal nº 12.645/2012, que "Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas". -
IND 5510/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para mudança na rota dos ônibus que transportam os alunos do CED Myriam Ervilha, em Água Quente, a fim de que os estudantes não precisem atravessar a DF-280. -
IND 5517/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma passarela na DF-280, na altura do CED Myriam Ervilha, em Água Quente. -
IND 5507/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos M e N da QNM 21, na Ceilândia. -
IND 5506/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Pistão Sul, em Taguatinga. -
IND 5508/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Vila Rabelo, em Sobradinho II. -
IND 5505/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública de Águas Claras. -
IND 5504/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública de Planaltina, principalmente na entrada da cidade. -
IND 5512/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Água Quente. -
IND 5509/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de posto policial na Água Quente. -
IND 5503/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Arapoanga. -
IND 5501/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 26 do Guará. -
IND 5511/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Quadras 202 e 203, no Itapoã. -
IND 5500/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-140, no Jardim Botânico. -
IND 5498/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da Quadra 202, em São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento