Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
Exibindo por página
-
IND 3963/2023
26/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, realize uma análise técnica em relação à deficiência e constantes falhas na iluminação pública no Setor de Chácaras SH Conjunto B da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA-XXXII). -
IND 3859/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em frente à Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII. -
IND 3774/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3936/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 402, localizada na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3997/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de uma creche pública nas proximidades do Condomínio Gênesis, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
PDL 64/2023
08/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Deputada Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi. -
IND 3935/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Pôr do Sol, na Quadra 702, na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3962/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
REQ 985/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. -
IND 3872/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação do número de efetivo de policiais civis e militares e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção contra a criminalidade, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3934/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o aperfeiçoamento da rede de drenagem da Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3988/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, a implantação de um Centro de Convivência do Idoso no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3860/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica no Condomínio Gênesis em frente a Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 3961/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da duplicação da via entre o Sol Nascente e a QNQ/QNR, na Região Administrativa do Sol Nascente/DF. -
IND 3987/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de um galpão multiuso, no endereço que especifica, para abrigar a Feira do Sol Nascente e outros eventos da Comunidade (RA XXXII). -
IND 3937/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade, especialmente nos setores residenciais do Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
IND 3861/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico no Condomínio Casa Branca, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 3873/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, melhoria no desenvolvimento de políticas direcionadas para a assistência social, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3938/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de estacionamento e o alargamento da via em frente ao Centro Olímpico do Park da Vaquejada no Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
IND 3939/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de estacionamentos laterais e calçadas nos arredores das escolas da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3986/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, providências para a criação de áreas específicas para a atuação de Microempreendedores Individuais - MEI dentro da Área de Desenvolvimento Econômico – ADE da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
PR 22/2023
25/10/2023
Mesa Diretora
Dispõe sobre a Consultoria Legislativa - CONLEGIS e a Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária - CONOFIS da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 468/2023
25/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Hospital Brasília - Unidade Aguas Claras pela qualidade e serviços de excelência prestados aos cidadãos do Distrito Federal -
IND 3874/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, melhoria no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para a recuperação econômica da Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3968/2023
26/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração do Sol Nascente/Pôr Do Sol , promova a construção de uma creche na Quadra 209 do Trecho 03, localizada na Região Administrativa XXXII - Sol Nascente/Pôr Do Sol. -
IND 3940/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB em conjunto com a NeoEnergia Distribuição Brasília e Companhia Energética de Brasília - CEB, o fornecimento de água e energia de forma emergencial para as áreas habitadas fora da poligonal do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3985/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3984/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um parque infantil no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3862/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que seja realizado policiamento ostensivo na chácara 36- Vila Madureira, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 3941/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a continuidade das entregas das escrituras dos lotes na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento