Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 20266/2014
02/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CENTRAL DA VILA BASEVI, SOBRADINHO II - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
IND 20267/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20268/2014
03/06/2014
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20269/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20270/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20271/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNP 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1935/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
REQ 3320/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 20274/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 509 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
IND 20272/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PATROLAGEM DAS VIAS QUE FICAM ÀS MARGENS DA BR-001, NA ALTURA DA ENTRADA PARA O PARANOÁ (RA VII). -
PELO 69/2014
03/06/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta o art. 220A à Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 624/2014
02/06/2014
Deputado Robério Negreiros
Manifesta apoio à convocação de plebiscito para o eleitorado do estado do Piauí seja consultado acerca da conveniência do desmembramento do Estado do Piauí,para criação do Estado de Gurguéia. -
IND 20275/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA, MORRO DA CRUZ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV). -
IND 20273/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 3, 7, 13, 20, 40 E 80 DO ITAIPÚ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
REQ 3315/2014
02/06/2014
Deputado Olair Francisco
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.681/13,que Institui o selo não testado em animais para produtos e medicamentos de qualquer gênero no âmbito do Distrito Federal,e o Projeto de Lei nº 1.773/14,que Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento , experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências -
REQ 3317/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 3318/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria Extraordinária da Copa 214 do Distrito Federal. -
IND 20276/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX). -
REQ 3316/2014
02/06/2014
Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de audiência pública para colher esclarecimentos acerca da Parceira Pública Privada-PPP destinada à construção da nova ponte do Lago Norte. -
PL 1936/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. -
PL 1937/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
REQ 3314/2014
02/06/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014, que altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. -
MO 623/2014
02/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza os colaboradores do evento AMIPAZ,promovido pela Sociedade Amigos do Gaivota, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal. -
MO 622/2014
02/06/2014
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de louvor à Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga - CVCT e Academia Taguatinguense de Letras. -
REQ 3319/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2012, que altera a Lei Complementar nº267, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC. -
REQ 3322/2014
09/06/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Camâra Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de junho de 2014, às 19h00,no Plenário, em comemoração ao aniversario do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora. -
PDL 265/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao João Pereira dos Santos. -
REQ 3321/2014
09/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009. -
PL 2014/2014
17/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00. -
PL 1939/2014
09/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento