Projetos e outras Proposições
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REQ 967/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 452/2023. -
IND 3922/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3767/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 30 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3768/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da rede elétrica na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 3769/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da Quadra de Esportes e Parque Infantil da Quadra 31, do Setor Leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3973/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate a evasão escolar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3770/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque de Águas Claras - RA XX -
IND 3856/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para a implantação de asfalto no Setor Habitacional Sol Nascente/ Pôr do Sol, Cond. Chác. 134– RA XXXII. -
IND 3857/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, providências para implantação de asfalto, calçadas e limpeza nas ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 3771/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Antenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3858/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para implantação de asfalto no trecho 2, atrás da feira do produtor, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol- RA XXXII. -
PR 21/2023
25/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3921/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3920/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais, Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 3919/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3864/2023
26/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a realização de obras de asfaltamento nas vias públicas do Trecho 3 do Sol Nascente (comunidade da Fazendinha) -
IND 3865/2023
26/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente no Programa de Arborização da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) -
IND 3866/2023
26/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a realização de obras de calçamento das ruas do trecho 3 do Sol Nascente -
IND 3869/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, melhorar a infraestrutura das escolas públicas, assim como promover a capacitação de professores para ensino de qualidade, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 4001/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica das vias do Condomínio Gênesis, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3845/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 105, próximo ao restaurante comunitário, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3867/2023
26/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de lazer como quadra de esporte e parquinho para as crianças no Trecho 3 do Sol Nascente -
IND 3846/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 99, do Setor Habitacional Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3847/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Setor Habitacional do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3890/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a instalação de papa-lixos na Região Administrativa Sol Nascente, RA XXXII. -
IND 3848/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Setor Habitacional do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3868/2023
26/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a instalação de unidade de saúde nas proximidades do Terminal do Condomínio Pinheiros -
IND 3849/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3850/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 3811/2023
26/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/ Pôr do Sol, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento