Projetos e outras Proposições
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PL 833/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PROTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 834/1993
12/04/1993
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI O 'DIA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 834/1995
30/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA E DE LIVRE EXONERAÇÃO, NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 834/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 835/1993
12/04/1993
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA, NO ÂMBITO DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 835/1995
30/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 835/1999
19/10/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. -
PL 836/1993
12/04/1993
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO POPULAR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 836/1995
30/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 836/1999
19/10/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DETRAN-DF EXIGIR O PAGAMENTO ANTECIPADO COMO CONDIÇÃO PARA APRECIAR RECURSOS OU RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A VALORES DE MULTAS. -
PL 837/1993
19/04/1993
Deputado Tadeu Roriz
ASSEGURA MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR ÀS CRIANÇAS ORFÃS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 837/1995
30/10/1995
Poder Executivo
FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 837/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS NOS CONCUROS PÚBLICOS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PARA PESSOAS SENTENCIADAS, DETENTAS E SOB LIBERDADE CONDICIONAL, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 838/1993
12/04/1993
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ASSENTOS HIGIENIZADOS NOS SANITÁRIOS DE USO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 838/1995
31/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISCIPLINA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NAS AUTARQUIAS, NAS FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 838/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO E ANUÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, PELAS EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, OS PLANOS DE SAÚDE E DE SEGUROS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 839/1993
19/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO. -
PL 839/1995
06/11/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE LAUDOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML - QUE CONTIVEREM INDICÍOS DE TORTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 839/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 840/1993
19/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 840/1995
06/11/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA CONDIÇÕES PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO MOTORA INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 840/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FREQÜÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 841/1993
21/04/1993
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 841/1995
06/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA I/PLANO PILOTO. -
PL 841/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA O DIREITO ÀS PESSOAS SURDAS DE SEREM ATENDIDAS NAS ENTITDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DF POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 842/1993
21/04/1993
Poder Executivo
APROVA A ALTERAÇÃO DAS NORMES DESTINADAS AOS TRECHOS 01, 02, 03 E 04 - RA X DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
PL 842/1995
06/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA I / PLANO PILOTO. -
PL 842/1999
19/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE SACERDOTE, PASTOR E MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA AOS LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 843/1993
26/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 843/1995
06/11/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS, DE 1º E 2º GRAUS, DA REDE OFICIAL DE ENSINO, DA DISCIPLINA ESCLARECEDORA DOS EFEITOS DO USO DE DROGAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento