Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 13547/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado na QNJ 02 Bloco B em frente a loja 02 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13551/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre ao lado do Centro de Ensino Infantil 05 localizado na EQNJ 23/25 Área Especial 09 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13552/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 623 Conjunto 06 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13555/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 04 em frente a casa 01 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13556/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização das lombadas localizadas na QR 623 Conjunto 05 em frente a casa 02 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13557/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 623 Conjunto 05 em frente a casa 02 - Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 13558/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Distrito Federal, providências para implantação de um CRAS no Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13559/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distritop Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua 12 - Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13562/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 20 conjunto 23, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13563/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo e limpeza das lixeiras localizadas no setor de oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13564/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13565/2013
30/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2867/2013
30/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal. -
PL 1691/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento. -
PDL 235/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010. -
PL 1694/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais). -
PLC 80/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 236/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012. -
PL 1689/2013
04/11/2013
Mesa Diretora
Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1695/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências. -
PL 1693/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União. -
PL 1692/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal. -
PL 1688/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências. -
REQ 2877/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2876/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 2875/2013
04/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal. -
REQ 2874/2013
04/11/2013
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel. -
REQ 2873/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 2872/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012. -
REQ 2871/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento