Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 682/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Reconhece os influenciadores digitais do Distrito Federal como veículos alternativos de comunicação comunitária online para fins do disposto no art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 3716/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Escola Classe 18, no Setor Sul, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3717/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na parada de ônibus próxima ao Ultrabox, no Polo JK, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII -
IND 3718/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via do DVO que desce a lateral do Parque Ecológico do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3719/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a Construção de Ciclovia do Posto Policial até o Itapoã II, localizado na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII -
IND 3720/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via de acesso do P4, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
PL 713/2023
24/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Cidadão Benemérito de Brasília. -
IND 3721/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3722/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um novo Conselho Tutelar no Recanto das Emas, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA II -
PL 685/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 3730/2023
18/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para construção de uma quadra poliesportiva entre as Quadras 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3723/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a retomada das obras de construção da Escola Técnica do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá – RA VII -
MO 445/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
IND 3724/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3692/2023
17/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a divulgação de campanhas publicitárias sobre a importância da eleição das Diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal, bem como o envio de proposição que trate sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, observando os princípios constitucionais da prioridade absoluta, da proteção integral, da descentralização político-administrativa e da participação popular. -
IND 3725/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na Quadra 300, próximo ao Tatico, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 3726/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com escada para acesso atrás da galeria de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 3693/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres perto da QR 100, conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII -
MO 446/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
MO 448/2023
17/10/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em comemoração do Dia do Arquivista -
MO 444/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. -
IND 3729/2023
18/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial na Região Administrativa de Sobradinho II. -
PL 683/2023
17/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.848, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal -
REQ 950/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. -
REQ 951/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Conselho de Educação do Distrito Federal acerca da situação do processo de integração da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) à UnDF e possíveis reflexos na situação dos graduandos nos cursos de enfermagem e medicina. -
REQ 953/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Universidade do Distrito Federal acerca da situação da emissão e registro dos diplomas pela UnDF dos concluintes das graduações em Enfermagem e Medicina em 2023 e da abertura do processo seletivo SISU/2024. -
REQ 952/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do quantitativo de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em funcionamento e eventuais problemas correlatos. -
PL 689/2023
17/10/2023
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública - PDFASP por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal, aos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
REQ 955/2023
17/10/2023
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 596/2023 -
IND 3777/2023
25/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que promova estudos para implantação de Biblioteca Pública no Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento