Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 803/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Carlos Xavier
ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS SEM ESCRITURA, LOCALIZADOS EM ASSENTAMENTOS. -
PL 804/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DENOMINADO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL 15. -
PL 804/1995
23/10/1995
Deputado Peniel Pacheco
TRANSFERE O 'SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA' - RA XII - SAMAMBAIA / DF PARA A JURISDIÇÃO DA RA III - TAGUATINGA / DF. -
PL 804/1999
29/09/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA RA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 805/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O PIRÁ-BRASÍLIA ' CYNOLEBIAS BOITONEI ' O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 805/1995
23/10/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A INPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 805/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP NOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999, PARA OS IMÓVEIS DA QE 38, NO GUARÁ, RA X, QUE FORAM CONSTRUÍDOS NO SISTEMA DE COOPERATIVA E MUTIRÃO. -
PL 806/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O BURITI - ' MAURITIA FLEXUOSA ' O VEGETAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 806/1995
23/10/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS DO DISTRITO FEDERAL DE 'ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 806/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 807/1993
24/03/1993
Deputado Maurílio Silva
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA O ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. -
PL 807/1995
23/10/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 807/1999
29/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 808/1993
29/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 808/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PÉTROLEO - GLP À VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 808/1999
29/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE EMPRESAS QUE FAZEM EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 809/1993
31/03/1993
Poder Executivo
REESTRUTURA AS CARREIRAS QUE MENCIONA, FIXA E ALTERA OS VALORES DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 809/1995
23/10/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marco Lima
INSTITUI O ESTATUTO DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 809/1999
29/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 810/1993
31/03/1993
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DAS RETRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 810/1995
23/10/1995
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, TRECHO 13- QL 13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 810/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS HOTÉIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO. -
PL 811/1993
31/03/1993
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 811/1995
24/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DOS NÚMEROS, NOMES E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 811/1999
06/10/1999
Poder Executivo
ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ENCONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF. -
PL 812/1993
04/04/1993
Poder Executivo
REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TELEFONISTA) -
PL 812/1995
24/10/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS. -
PL 812/1999
06/10/1999
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, ALTERA E LEI 7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 813/1993
04/04/1993
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 813/1995
24/10/1995
Deputado Miquéias Paz
DENOMINA ZUMBI DOS PALMARES A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SETOR DE DIVERSÕES SUL NO PLANO PILOTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento