Projetos e outras Proposições
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PL 743/1995
01/10/1995
Deputado José Edmar
CRIA O PROGRAMA 'CASA A QUEM CASA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 743/1999
07/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LIVRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DF. -
PL 744/1993
08/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 744/1995
01/10/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 744/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DE BRASÍLIA - SEMBRA. -
PL 745/1993
10/02/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA PARA AS ATIVIDADES COOPERATIVAS, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 745/1995
03/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 745/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES COM DESCONTO POR ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS OU PROFISSIONALIZANTES. -
PL 746/1993
15/02/1993
Deputado José Ornellas, Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DESTINADOS À PUBLICIDADE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 746/1995
03/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 746/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) DO DF - STX-DF. -
PL 747/1993
15/02/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 747/1995
03/10/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 747/1999
14/09/1999
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BATISTA BRASILIENSE DE AÇÃO SOCIAL - ABBAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 748/1993
24/02/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 748/1995
03/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ORLA DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 748/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE HANDEBOL. -
PL 749/1993
24/02/1993
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA NOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 749/1995
03/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 749/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE CICLISMO. -
PL 750/1993
17/02/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE (SHCGN) E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL (SHIGS). -
PL 750/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALHADORES DA EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRES DO DF. -
PL 750/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE BRAZLÂNDIA - LIFAB. -
PL 751/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS BENEFICENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 751/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DESPORTIVAS DAS DIVISÕES REGIONAIS DE DESPORTO, LAZER E TURISMO - DRDLTS, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 751/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO VARJÃO LDV. -
PL 752/1993
17/02/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DA FEIRA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS NA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ-DÔ. -
PL 753/1993
24/02/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento