Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2835/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, a respeito da reestruturação da carreira de gestão de resíduos sólidos dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana. -
PR 46/2017
27/06/2017
Mesa Diretora
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e dá outras providências. -
REQ 2822/2017
26/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de agosto do corrente ano, no Auditório da Administração Regional do Paranoá para debater A atual Situação do Parque Vivencial do Paranoá. -
REQ 2823/2017
26/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de agosto do corrente ano, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, para debater A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2820/2017
26/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2818/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre medicamentos distribuídos em Hospitais da rede -
REQ 2817/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a desativação de Posto de Saúde em Planaltina. -
REQ 2816/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre problemas enfrentados pelos docentes e alunos. -
REQ 2815/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. -
REQ 2814/2017
25/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2813/2017
25/06/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito das empresas que tiveram suas dividas reconhecidas pelo atual Governo do Distrito Federal. -
REQ 2812/2017
25/06/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito dos bloqueios nos cartões no Sistema de Bilhetagem Automática- SBA e da precariedade de atendimento naquele Órgão. -
REQ 2811/2017
25/06/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2016. -
REQ 2821/2017
26/06/2017
Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os advogados em comemoração ao dia do advogado. -
IND 11178/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC NA EQNL 15/17, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 49 EM TAGUATINGA-RA III. -
IND 11179/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNL 13/15, EM FRENTE À ESCOLA CLASSSE 41 EM TAGUATINGA-RA III. -
IND 11180/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL RECANTO DA CONQUISTA- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11181/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11182/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP- PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA DO BOA AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11183/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO SETORES 81, 82, 83, E 84 DO BAIRRO RESIDENCIAL ITAIPU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11184/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOSTO NAS RUAS 01 A 05 DO BAIRRO VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 11173/2017
25/06/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO NA CRIAÇÃO DE NOAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 11174/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF- CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E O DEVIDO MANEJO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO VILA BOA EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 11175/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF- CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO E O DEVIDO MANEJO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO VILA NOVA EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 11176/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' NA BR 251, PRÓXIMO AO CAJE, SENTIDO NOVA BETÂNIA EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 11186/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO SETOR DE CHÁCARAS DO RESIDENCIAL MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11177/2017
25/06/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN-DF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QUADRA SCRN 710/711 BLOCO A, BRASÍLIA-DF. -
IND 11172/2017
25/06/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO MA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DAS QUADRAS 33 E 34 DO SETOR LESTE NO GAMA. -
IND 11200/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA. -
IND 11199/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS EXISTENTES DO DISTRITO FEDERAL.