Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 81/2013
18/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 292, de 2 de junho de 2000, que dispõe sobre condições para instituição e funcionamento de fundos, regulamentando, em parte, o $ 12 do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1712/2013
18/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. O Dia do Síndico, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2896/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Samambaia. -
REQ 2897/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Samambaia. -
REQ 2898/2013
18/11/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.625, de 2013, e nº 1.131, de 2012. -
REQ 2899/2013
18/11/2013
Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 21 de novembro de 2013 em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 1693/2013 que Autoriza a cessão de uso do Museus Honestino Guimarães à União. -
REQ 2900/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação da Indicação 13592/2013, que sugere ao Senhor Governador a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília. -
REQ 2901/2013
18/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regiona de Ceilândia. -
REQ 2902/2013
18/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de dezembro de 2013, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Síndico. -
MO 562/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta voto de louvor a instituições de matriz africana do Distrito Federal e Entorno que prestam relevantes serviços sociais à comunidade em geral. -
REQ 2903/2013
18/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 09 de dezembro de 2013 em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. -
IND 13983/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores localizadas nas proximidades dos Blocos O e Q da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13984/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o recapeamento do asfalto de todas as vias da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13985/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação das calçadas da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13986/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal construir, por meio da respectiva Secretaria, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Mestre Darmas, em Planaltina-DF. -
IND 13990/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das respectivas secretarias, providências para solucionar demandas da população da quadra 715 Norte, Asa Norte, Brasília-DF. -
IND 13989/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intemédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar a frota de micro-ônibus para atender à população do Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF. -
IND 13988/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar a frota de micro-ônibus para atender à população das Estâncias, em Planaltina-DF. -
IND 13987/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar frota de micro-ônibus para atender à população do Arapoanga, em Planaltina-DF. -
PL 1714/2013
19/11/2013
Deputado Washington Mesquita
Proíbe,no âmbito do Distrito Federal,a comercialização de bijuterias que tenham em sua fórmula cádmio em concentração maior que o percentual de 0,03. -
REQ 2912/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Planaltina. -
REQ 2907/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2904/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2905/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2906/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2908/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2911/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Cruzeiro. -
REQ 2909/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB. -
REQ 2910/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. -
MO 563/2013
19/11/2013
Deputado Washington Mesquita
Manifesta votos de louvor ao Diretor do Detran-DF, Dr. Albano de Oliveira Lima, ao Diretor de Educação de Trânsito, Dr. Marcelo Vinicius Granja e ao demais servidores do Detran-DF que tanto se empenham nas atividades relacionadas à Educação no Trânsito.