Projetos e outras Proposições
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PL 623/1995
22/08/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 8, NGC-025, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.059, DE 08 DE MARÇO DE 1991, JUNTO AS HABITAÇÕES COLETIVAS E UNIFAMILIARES DO CRUZEIRO NOVO E CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 623/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
PL 624/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL. -
PL 624/1995
23/08/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28, DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 624/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS. -
PL 625/1992
26/10/1992
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 625/1995
23/08/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICROS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 625/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS POSTOS À VENDA PARA PAGAMENTO PARCELADO, EXPOSTOS EM VITRINES, BALCÕES, PRATELEIRAS, GÔNDOLAS, OU QUALQUER OUTRO LOCAL. -
PL 626/1992
26/10/1992
Deputado Tadeu Roriz
CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 626/1995
23/08/1995
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
REGULA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 626/1999
10/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 627/1992
26/10/1992
Deputado Geraldo Magela
MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA. -
PL 627/1995
23/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIO O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS, PARA TODOS O VEÍCULOS LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 627/1999
10/08/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE REMÉDIOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF. -
PL 628/1992
26/10/1992
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO DE CONVENÇÕES DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES AO CENTRO DE CONVENÇÕES'. -
PL 628/1995
23/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO DISTRITO FEDERAL, ATÉ 15/11/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 628/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES, QUIOSQUES E SIMILARES INSTALADOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, APÓS AS 22:00 H. -
PL 629/1992
26/10/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 629/1995
27/08/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 629/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DF (ABO-DF). -
PL 630/1992
26/10/1992
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITOFEDERAL A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XV, COM SEDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/1995
27/08/1995
Deputado Geraldo Magela
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
PERMITE ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 631/1992
28/10/1992
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 631/1995
27/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO E EMPREITADA E REVOGA A LEI Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. -
PL 631/1999
10/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 632/1992
28/10/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DA RETRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 632/1995
28/08/1995
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DEUSO COMUM NA ÁREA ESPECIAL 1 - NORTE SETOR NORTE - RA IV, CRIA LOTE 1-A E REGULARIZA A OCUPAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 632/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA (MODIFICA A LEI 2.392 DE 02 DE JUNHO DE 1999). -
PL 633/1992
28/10/1992
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 52/88.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento