Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 3358/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Feira dos Importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA VIII -
IND 3360/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na Praça Central, da Região Administrativa de Santa Maria XIII. -
IND 3359/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de Papa Entulho na Quadra 07, Av. Águas Claras, localizada na Região Administrativa do Gama RA II -
IND 3362/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato nas calçadas da QE 26, localizada no Guará 2, na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3361/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma das Quadra Poliesportivas localizadas no Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3373/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista exclusiva de ônibus na W3 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 634/2023
20/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e dá outras providências. -
IND 3363/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da QR 429, na Expansão de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3369/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas na Rua 34 Sul, da Região Administrativa de Águas Claras -
IND 3365/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a retirada de árvore próximo ao balão da Quadra 10, em frente ao Bloco D, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI -
IND 3364/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNN 24, Conjunto N, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3367/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar na Escola Classe 48 do P. Sul, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 3366/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo ao CEI 210, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3368/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Estação do Metrô de Ceilândia Norte, da Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 3376/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
REQ 877/2023
20/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem. -
IND 3375/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII -
IND 3370/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 307, Região Administrativa de Samambaia XII -
IND 3371/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 210/310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3374/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 508/510, Região Administrativa de Samambaia -
PL 661/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a Política de Incentivo à Descentralização Produtiva e Comercial do Distrito Federal. -
IND 3391/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia pública na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA - XIII -
IND 3390/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 878/2023
20/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. -
IND 3389/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Condomínio Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 403/2023
20/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
IND 3410/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição de um poste de iluminação pública na quadra esportiva da AR 16, conjunto 4, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3388/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 879/2023
20/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento 871/2023. -
MO 402/2023
20/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento