Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 423/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PRORROGADO O CONVÊNIO ICMS 43/94 DE 29 DE MARÇO DE 1994. -
MO 423/1999
11/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO QUARTEL DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
MO 424/1993
18/10/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF. -
MO 424/1995
14/05/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
MO 424/1999
11/05/1999
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE OFERECER CONTINUIDADE AO MODELO PEDAGÓGICO DENOMINADO DE ESCOLA CANDANGA NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 425/1993
17/10/1993
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACOMODAÇÃO DO OPERÁRIOS DA OBRA DO PÃO DE AÇUCAR NA 516 SUL. -
MO 425/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO. -
MO 425/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A URBANIZAÇÃO DA CSD 06, ATÉ A LINHA DO METRÔ - TAGUATINGA SUL, DF, RA-III. -
MO 426/1993
17/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE APURAR COM TODO RIGOR AS DENÚNCIAS DO ECONOMISTA, EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO DA UNIÃO E EX-ASSESSOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO SENADO, JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, SOBRE A CORRUPÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPINA ENVOLVENDO GOVERNADORES SENADORES, DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS QUE TABALHAM NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 426/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 426/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A ABERTURA DE UM RETORNO NO SETOR QSD, ENTRE O HOSPITAL AMPARO E A ESTAÇÃO DO METRÔ - TAGUATINGA SUL, DF, RA-III. -
MO 427/1993
17/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO CON- GRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE APUTAR COM TO DO RIGOR AS DENÚNCIAS DO ECONOMISTA, EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO DA UNIÃO E EX-ASSESSOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO SENADO, JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, SOBRE A CORRUPÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPINA ENVOLVENDO GOVERNADORES SENADORES, DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS QUE TABALHAM NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 427/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A REDE DE ESGOTO NAS AR'S 06, 08 E 01 E AR'S 10 E 19 NA REGIÃO ADMINISTRATIVADE SOBRADINHO - RA V. -
MO 427/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE IDIOMAS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, DF. -
MO 428/1993
19/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE À REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO NACIONAL DE MOVIMENTOS POPULARES, A SE REALIZAR EM BELO HORIZONTE - MG, DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 1993. -
MO 428/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS OBRAS DOS SISTEMAS PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 428/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 429/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS 'J', 'K' E 'L' DA SQN 405, RA-I, CONFORME PROJETO DE URBANIZAÇÃO EXISTENTE. -
MO 429/1995
15/05/1995
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA DE CIAÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 429/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONAMENTO, NOS FINS-DE-SEMANA, DOS POSTOS DE SAÚDE DO DF, QUE ESTEJAM ATENDENDO REGULARMENTE À COMUNIDADE. -
MO 430/1993
01/03/1993
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MANTIDA A COLETA DO LIXO URBANO NOS FINAIS DE SEMANA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA. -
MO 430/1995
15/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E REVESTIMENTO DO CANAL DE IRRIGAÇÃO DO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT NAREGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
MO 430/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO E ACABAMENTO DA QE 40, ÁREA ESPECIAL 06, NA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 431/1993
25/10/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, NO SENTIDO DE DAR CABAL CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 46 E SEUS PARÁGRAFOS, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
MO 431/1995
15/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO CRECHE, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 431/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 432/1993
24/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTAR SOLIDARIEDADE AO JORNAL CORREIO BRASILIENSE PELA PROMOÇÃO DA MAROTINHA. -
MO 432/1995
15/05/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS DA QNN 22 A 24 DO SETOR GUARIROBA EM CEILÂNDIA SUL (RA-IX). -
MO 432/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE 01 TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA QE 40, ÁREA ESPECIAL 06, NO GUARÁ. -
MO 433/1993
26/10/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF REIVINDICANDO DA CPI DO ORÇAMENTO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E TELEFÔNICO DOS GOVERNADORES CITADOS NOS DEPOIMENTOS.