Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 13179/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo na Escola Centro 07 de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13180/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos próximo ao cemitério de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13182/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QR 625 Conjunto 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13185/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Quadra QR 501 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13186/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Quadra QR 515 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13187/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre na Quadra QR 100 - Região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13188/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas nas vias principais entre as Quadras 800 e 1000 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13189/2013
07/10/2013
Deputado Prof. Israel
Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Pública, análise nas nomeações do concurso público realizado em 2011, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista e Técnico de Atividades de defesa do Consumidor, da carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor- IDC/PROCON-DF. -
IND 13190/2013
07/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a terraplanagem e asfaltamento da via de acesso à Escola Classe Aprodarmas e Escola Classe Pedra Fundamental, pelo acesso ao Condomínio Morada Nobre em Planaltina/DF -
IND 13191/2013
07/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Sugere ao Senhor Diretor do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal o cumprimento da tabela horária do DFTRANS especificamente a manutenção de dois ônibus operando na Linha 616.6 (Arapoanga, L2 Norte/Sul,Esplanada), nos horários da manhã de 6h e 6:30h) -
IND 13192/2013
07/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, - a construção e implantação de um Campus da UNB, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13193/2013
07/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - a construção e implantação de uma Casa de Cultura, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13200/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,o encaminhamento de Mensagem para a Secretaria de Segurança Pública,visando à implantação de um Posto de Policial no Condomínio Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia-RA IX. -
IND 13194/2013
08/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto 10, da AR-10, da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13199/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação ,o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância(CEPI) no Condomínio Sol Nascente-RA IX. -
IND 13205/2013
08/10/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, o envio de mensagem com proposta de lei, criando a Carreira de Tecnólogo em Radiologia no quadro de pessoal da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 13198/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,a implantação de um Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos no Condomínio Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia-RA IX. -
IND 13204/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a retirada de entulhos, roçagem do mato alto, e cascalhamento das ruas no Condomínio Sol Nascente, - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13203/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um posto de saúde no Condomínio Sol Nascente - RA IX. -
IND 13197/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Senhor secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal,por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ,que promova esforços em busca da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS no que se refere aos serviços de Telefonia Celular no Brasil. -
IND 13202/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma pista de atletismo ao lado do Ginásio de Esportes, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 13196/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que promova uma ampla fiscalização com relação às tarifas cobradas pelas Operadoras de Telefonia Celular no Brasil. -
IND 13201/2013
08/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário (PEC), e um parquinho infantil, no Condomínio Sol Nascente - RA IX. -
IND 13195/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações que adote medidas para promover uma significativa redução das tarifas adotados pelas Operadores de Telefonia Celular no Brasil. -
PL 1669/2013
09/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 54.134.687,00(cinquenta e quatro milhões, cento e trinta e quatro mil,seicentos e oitenta e sete reais). -
IND 13206/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 13207/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA NO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 13208/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REFORMA DAS CALÇADAS NA NE 34 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 13209/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA SGAN 905, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE Nº 16 - RA I. -
IND 13210/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.