Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2754/2013
04/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 172, de 2012, que susta a Portaria nº 187, de 22 de novembro de 2012, da Secretaria de Estado de Fazenda, editada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 23 de novembro de 2012. -
REQ 2757/2013
04/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda sobre procedimentos e possíveis melhorias no âmbito do programa Nota Legal. -
REQ 2756/2013
04/09/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao aniversário de Águas Claras, no dia 06 de maio de 2014, às 10 horas, na sede da Administração Regional daquela cidade. -
REQ 2755/2013
04/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia do Professor e ao 8º aniversário do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do D.F. -
MO 518/2013
04/09/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, os festeiros da Festa do Círio de Nazaré. -
IND 12457/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNL 21 frente ao Conjunto J Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12464/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas ao Redor do Centro de Ensino Fundamental localizado no Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12462/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas ao Redor da Escola da Quadra 511 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12461/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na Rua 09 Modulo 20 do Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12426/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas dentro do Setor de Oficinas Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12440/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 17/18 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12446/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas na lateral da sede 14 em frente QNO 13 do Conjunto P a B Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12441/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para pavimentação da lateral da Sede 14 em frente à QNO 13 do Conjunto P a B Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12454/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNL 30 via pública Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12445/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes e praça comunitária na EQNO 11/13 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12442/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na EQNO 05/07 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12443/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 05 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12450/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QNL 30 Vai LN 30 ao lado da casa 01 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12452/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 30 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12451/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNL 30 Conjunto A frente a casa 37, 25 e 21 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12453/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na QNL 23 do Conjunto 16 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12455/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12456/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
PL 1630/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. -
PL 1622/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de Equipe de Socorrista nos Cemitérios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1623/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
PL 1624/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Cria o Programa de Defesa da Produção Orgânica e Incremento da Agroecologia no Distrito Federal. -
PL 1625/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos Aeroportos, Rodoviárias, Hotéis e Shopping Center no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1626/2013
09/09/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Profissional de Trânsito, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de setembro. -
PL 1627/2013
09/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública e Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana - IPTU, incidente sobre imóveis pertencentes a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Sede Brasília DF.