Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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REQ 1341/2024
07/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. -
PL 1081/2024
02/05/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 124/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES. -
IND 4988/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na QR 606 de Samambaia. -
IND 4936/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção rotineira dos postes na Ceilândia -
IND 4973/2024
07/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Gameleira, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 769/2024
07/05/2024
Deputado Iolando
Requer moção de repúdio à Recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos. -
REQ 1361/2024
09/05/2024
Deputado Iolando, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a situação das rodovias, vicinais e vias de acesso não pavimentadas das áreas rurais do Distrito Federal. -
IND 4972/2024
07/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, implantação de faixa de pedestres no Complexo Vivencial em frente a Vila Olímpica, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1343/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei - 1036/2024. -
IND 4971/2024
07/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, que promova a recuperação da malha asfáltica na Avenida Central da Região Administrativa de São Sebastião RA-XIV. -
IND 4953/2024
07/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no Paranoá Parque, no Paranoá. -
IND 4952/2024
07/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça São Roque, no Núcleo Bandeirante. -
IND 4951/2024
07/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Via Boca da Mata, em Taguatinga. -
PDL 123/2024
07/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira Ferreira. -
IND 4950/2024
07/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
IND 4937/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção um parque ambiental entre o Parque Esplanada I e o Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4938/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED no Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4949/2024
07/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a consecução, URGENTE, de todas as ações para a pavimentação asfáltica da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico-RA XXVII, conforme se especifica. -
REQ 1355/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024. -
IND 4939/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto da Rua Ipê Amarelo, Quadra 202, na Região Administrativa de Águas Claras RA – XX. -
IND 4940/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a reforma do telhado do Centro Educacional 01, na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. -
IND 4963/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de sinalizações de trânsito próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II. -
IND 4962/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de calçadas próximas à Escola Classe 15 do Gama - RA II. -
IND 4987/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública na Quadra 606 de Samambaia. -
IND 4986/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública localizada na QR 606 entre os conjuntos 1, 2, 3 e 9, em Samambaia. -
IND 4964/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de guarita na Escola Classe Santos Dumont, em Planaltina - RA VI. -
PL 1085/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano. -
MO 770/2024
07/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas. -
IND 4985/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama na QE 38 do Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento