Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 3107/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre na Avenida do Setor Central, em especial na Área Especial 06, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3244/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade do Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3104/2023
12/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, intensifique campanhas de vacinação para pessoas idosas e inclua no calendário da rede pública as vacinas que especifica. -
IND 3245/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3278/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que providencie a adequação na poligonal da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3246/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3108/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre nas Avenidas da Região Administrativa do Paranoá, em especial as da Quadra 02. -
IND 3158/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3215/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Fercal - RA XXXI, a eficientização da iluminação pública com a utilização de lâmpadas de LED. -
REQ 864/2023
19/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada da Indicação nº2672/2023 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
IND 3247/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3248/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3249/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3250/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3261/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional da Fercal, promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3110/2023
13/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de carreira com atribuições específicas voltadas à reintegração no sistema penal -
IND 3099/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre nas avenidas e ruas do Bairro São José, em especial das Quadra 37, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3251/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Vila Nova/Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3105/2023
12/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que construa Centro-Dia do Idoso - CDI nas Regiões Administrativas com maior demanda. -
IND 3098/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração e manutenção das bocas de lobo nas quadras 36 e 37 localizadas no Bairro São José, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3260/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3259/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica das vias da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3252/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3253/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3097/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reforma de calçadas, nas Quadras 211 e 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3258/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3257/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
REQ 845/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 773/2023. -
REQ 844/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de setembro de 2023, para debater sobre infraestrutura e equipamentos públicos do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
PL 607/2023
13/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento