Projetos e outras Proposições
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PL 513/1995
31/07/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O LAZER EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 513/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 514/1992
10/08/1992
Deputado Pedro Celso
DETERMINA A FIXAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA II NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 514/1995
31/07/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS E DE PRIMEIROS SOCORROS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 514/1999
15/06/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PL 515/1992
12/08/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, NO SETOR M-NORTE, EM TAGUATINGA. -
PL 515/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR A ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA DO CARGO DE ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 515/1999
15/06/1999
Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MEIA ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 516/1992
16/08/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA. -
PL 516/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, ELETROCARDIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA, FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E ORTOPEDIA E GESSO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 516/1999
15/06/1999
Deputado Agrício Braga, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MIRIM DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. -
PL 517/1992
16/08/1992
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI A CRUZ, A MEDALHA E O DIPLOMA DO MÉRITO OLÍMPICO DE BRASÍLIA. -
PL 517/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERL DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 517/1999
15/06/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 518/1992
17/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND. -
PL 518/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 518/1999
15/06/1999
Deputado César Lacerda
ESTABELECE NORMAS PARA A CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 519/1992
19/08/1992
Deputado José Edmar
CRIA O PROGRAMA DE RESSARCIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DOMICILIAR. -
PL 519/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL NO CARGO DE ASSISTENTE INTEMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 519/1999
15/06/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE. -
PL 520/1992
19/08/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES ÀS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS DA SHIS, EM SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 520/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 520/1999
15/06/1999
Deputado João de Deus
TORNA OBRIGATÓRIO A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, JUNTO ÀS UNIVERSIDADES PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 521/1992
24/08/1992
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS, IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS ITIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 521/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O ALVARÁ DE LICENÇA PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 521/1999
15/06/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PESQUISA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS. -
PL 522/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 143.218.142.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS BILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS). -
PL 522/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA DO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 522/1999
15/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O INCISO XV DO ART. 23, E ACRESCENTA O § 5º À LEI 1918 DE 27 DE MARÇO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA AO AR LIVRE'. -
PL 523/1992
24/08/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NOS QUADROS SUPLEMENTARES DE PESSOAL DE ADMINISTRÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento