Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 3277/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a repavimentação asfáltica de ruas na Região Administrativa da Fercal– RA XXXI. -
IND 3176/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública na Fercal-DF. -
REQ 847/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. -
IND 3276/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3275/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI. -
IND 3233/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3274/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil no Bananal, Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3273/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica na Quadra 6 do Bananal da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3272/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a complementação da pavimentação asfáltica do Loberal na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3271/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a implantação de um posto da Policia Militar na quadra 18, área central da Região Administrativa da Fercal, RA-XXXI. -
IND 3232/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR BANANAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL . -
IND 3270/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa Da Fercal - RA XXXI. -
MO 379/2023
12/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal. -
IND 3177/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Boa Vista na Fercal-DF. -
IND 3231/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3178/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Alto Bela Vista na Fercal-DF. -
IND 3269/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, a inclusão do “Ensino Especial” como componente curricular obrigatório no E.C. Engenho Velho, localizado na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI -
IND 3170/2023
14/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, NOVACAP, a realização de obras de drenagem pluvial para melhoria do sistema viário da região administrativa da Fercal. -
IND 3268/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3267/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, o recapeamento asfáltico e também a o nivelamento das ruas para que as águas das chuvas escoem sentido as bocas de lobo na Região Administrativa Fercal - RA XXXI. -
MO 385/2023
13/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado, ocorrido no mês de agosto. -
IND 3266/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). -
IND 3265/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, o aumento do número de médicos nas Unidades Básicas de Saúde localizados na região ou nas proximidades da Região Administrativa da Fercal (RA – XXXI). -
IND 3179/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um hospital público na Fercal-DF. -
IND 3264/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a elaboração de um plano de ação de reflorestamento da área florestal da Fercal atingida por um incêndio no dia 07/08/2023. -
IND 3263/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). -
IND 3262/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento permanente do efetivo policial na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3223/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3152/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Alto Bela Vista, quadra 17, na Região Administrativa de Fercal - RA XXXI. -
IND 3222/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento