Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 302/1999
19/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO NÚCLEO BANDEIRANTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII. -
MO 303/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES E COMÉRCIO DE APOIO), NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 303/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASFALTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA - DF. -
MO 303/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PROCEDER À HOMOLOGAÇÃO PRECEITUADA NO ITEM 8, DO EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS, PARA QUE SE POSSA CONTINUAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM BOTÂNICO. -
MO 304/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO BÁSICO, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 304/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA. -
MO 304/1999
19/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE AGUA NO ENGENHO DAS LAJES, RAII - GAMA. -
MO 305/1993
01/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DO GOVERNO DO DF O PAGAMENTO DO PESSOAL AMPARADO PELA LEI Nº 418/93, ATRAVÉS DE CONTA BANCÁRIA. -
MO 305/1995
17/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DO BRB NA RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
MO 305/1999
19/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ENTREQUADRA QR 304/306, DE SAMAMBAIA, RA-XII. -
MO 306/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENVIAR SUGESTÃO AO ILMº SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, ATINENTE A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO NA LISTA TELEFÔNICA DO DF. -
MO 306/1995
18/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CLDF REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS. -
MO 306/1999
19/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE LOGRADOURO NA QS-05 DE AGUAS CLARAS - RAIII, TAGUATINGA. -
MO 307/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A HIPOTECA DE SOLIDARIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. -
MO 307/1995
18/04/1995
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF, À APLICAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAL POLICIAL MILITAR DE ADMINISTRAÇÃO (QOPMA), AO EFETIVO FEMININO DA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
MO 307/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A AQUISIÇÃO E VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO PARA O 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO EM SOBRADINHO RA-V. -
MO 308/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS POSTOS DE ATENDIMENTO SOCIAL NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
MO 308/1995
18/04/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A PERFEITA APURAÇÃO DOS ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR MEMBROS DA PATAMO CONTRA CIDADÃOS DE SAMAMBAIA. -
MO 308/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO EM SOBRADINHO RA-V. -
MO 309/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ANÁLISE DOS PROCESSOS DOS CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS CADASTRADOS ANTERIORMENTE À LEI 353/92, TENHAM TRAMITAÇÃO SIMPLIFICADA. -
MO 309/1995
18/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA AO GDF A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO, ATRAVÉS DO BRB, PARA FINANCIAMENTO DE CARROS NOVOS A SEREM UTILIZADOS COMO TÁXI. -
MO 309/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAR AS RUAS DA AR-1, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V. -
MO 310/1993
22/08/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO A SER MINISTRADO PELA POLÍCIA MILITAR DO DF AOS VIGIAS E PORTEIROS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS, A FIM DE CAPACITÁ-LOS A INTEGRAR O SISTEMA DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA. -
MO 310/1995
18/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA EFETUADA PELA CAESB DA TAXA DE R$ 86,00 REFERENTE À LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DA TELEBRASÍLIA ÀS RESIDÊNCIAS DO LOCAL, O QUE TEM PROVOCADO A REVOLTA DA COMUNIDADE QUE ALI HABITA. -
MO 310/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS EM SOBRADINHO II E LAGO OESTE. -
MO 311/1993
22/08/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA QUE SE DÊ APOIO AO EXMOº SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO USO DO CHAMADO CHEQUE 'PRÉ-DATADO'. -
MO 311/1995
18/04/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DF PARA QUE AS VIAS PRINCIPAIS DE ACESSO ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS DO SETOR 'P' SUL E NORTE DA CEILÂNDIA SEJAM RECAPEADAS. -
MO 311/1999
19/04/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PARANOA RA VII. -
MO 312/1993
22/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA DO SR. MINISTRO DA FAZENDA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO USO DO CHAMADO CHEQUE 'PRÉ-DATADO'. -
MO 312/1995
19/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E A CRIAÇÃO DOS CARGOS TÉCNICOS DO CONSELHO DEENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CONEN-DF.