Projetos e outras Proposições
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REQ 258/2003
08/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 295/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 291/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 293/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA EQNL 09/11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 294/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO CIRETRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 292/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
MO 52/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELA APREENSÃO DE 350 QUILOS DE MACONHA E DE DOIS NARCOTRAFICANTES. -
REQ 259/2003
08/04/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 219/03, QUE 'DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 263/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 219,2003. -
REQ 269/2003
15/04/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2003. -
REQ 262/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 808/2002. -
REQ 264/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PL 094/2003. -
REQ 268/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DO PL QUE 'DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'. -
REQ 273/2003
15/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N7 193/03 E 251/03. -
REQ 275/2003
15/04/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3203/02. -
IND 393/2003
15/04/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF-087 QUE LIGA A VIA ESTRUTURAL À VIA EPTG. -
REQ 266/2003
15/04/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 388/2003
15/04/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS; SAMAMBAIA; RIACHO FUNDO; SANTA MARIA E GUARÁ. -
REQ 267/2003
15/04/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 314/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAR E DISCIPLINAR A CARREIRA DE MEIO AMBIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH. -
REQ 272/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AS TRANSFERÊNCIAS HOSPITALARES, COM NOMES E DESTINOS, DE TODOS OS PACIENTES DO SUS/DF QUE SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NA CLÍNICA DE REPOUSO PLANALTO S.A EM PLANALTINA-DF, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2003. -
PR 35/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 330/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS À CRIAÇÃO DO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM VALIDADE NACIONAL. -
PDL 94/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH. -
PDL 93/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES. -
PDL 91/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES RÊGO. -
MO 55/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE PELO BRILHANTE TRABALHO NA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS CASOS COM O AUXÍLIO DE EXAMES GENÉTICOS. -
MO 54/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELA CRIAÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO. -
IND 317/2003
15/04/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL TRATAMENTO ESPECIAL RELATIVO AO PAGAMENTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. -
MO 57/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA AO PASTOR DORIEL DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL DO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.