Projetos e outras Proposições
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IND 12523/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um parque ecológico na Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12522/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, providências para instalação de placas de sinalização de endereços das ruas na Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12521/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Brasília, a viabilização do plano de ocupação dos quiosques cadastrados da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12520/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) na Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12519/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Brasília, a liberação dos alvarás de funcionamento do comércio da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12518/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, a entrega dos lotes dos filhos dos pioneiros da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12517/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a entrega das escrituras dos imóveis da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12516/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Agência da Previdência e Assistência Social na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12515/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Abastecimento Esgoto e Saneamento de Brasília, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a imediata implantação da rede de captação de esgoto junto aos Setores Leste, Oeste, Norte e Central na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12612/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atendimento ao Menor Infrator na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12513/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, obras conclusivas de infre estrutura e mobilidade social urbana junto as rodovias e estradas que margeam a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12511/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, em parceria com todas as demais Secretarias de Governo, cadastramento e gestão plena junto a todas as famílias residentes no Setor de Chácaras Cabeceira do Valle e Entorno, Área Rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12510/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação de um novo Terminal Rodoviário na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12509/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB, em parceria com todas as Secretarias de Governo, atenção acompanhamento, cadastramento e gestão plena junto as dezenas de famílias hoje instaladas no Setor de Chácaras Santa Luzia e antiga Quadra 12 na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12617/2013
10/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP providências necessárias para a instalação do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 08 Norte em Brazlândia/DF. -
IND 12514/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediata implantação de linhas regulares, que venham atender semanalmente a grande demanda crescente, constituída de famílias de detentos(as), apenados e cumpridores de pena, hoje reclusos no Complexo Penitenciário da Papuda e no PFDF - Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia), residentes na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12616/2013
09/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP providências necessárias para a instalação do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Incra 08, em frente à quadra 13-B, em Brazlândia/DF. -
IND 12618/2013
10/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere a Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Quadra 08 Norte em Brazlãndia/DF. -
IND 12615/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Apoio e valorização a Cultura Afro na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12614/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parcerias com a Secretaria de estado de obras, a construção e implantação de um Centro Comunitário de Múltiplas Funções na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12613/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Central de Captação e Distribuição de Alimentos e Produtos, junto ao Setor de Chácaras Cabeceira do Valle, Região Rural da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12512/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, em parceria com a CEB - Companhia Energética de Brasília, obras conclusivas para implantação de iluminação pública junto a DF 097, rodovia que margeia a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12611/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estao de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atenção, Acolhimento e Abrigo de Moradores de Rua na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12609/2013
09/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas vias residenciais e comerciais do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 12610/2013
10/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, que promova campanhas educativas para incentivar os pedestres a usar as calçadas, deixando as ciclovias do Distrito Federal exclusivas para os ciclistas. -
IND 12608/2013
09/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a melhoria da iluminação pública nas vias aonde transitam ônibus na Cidade do Gama - RA II. -
IND 12590/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 109 Conjunto 02 casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 1642/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
PL 1635/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, e dá outras providências. -
PL 1641/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento