Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 2903/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 103, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2904/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 126, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2905/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Iluminação Pública no balão do BRT, sentido Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2906/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QC 02, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2971/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Asa Norte - Super Quadra Norte 214. -
REQ 807/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do cronograma de construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. -
IND 2907/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 304, Conjunto Q, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2908/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QRC 15, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2967/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis à garantia de espaço físico apropriado ao desempenho das atividades do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
REQ 827/2023
30/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, em 25 de setembro de 2023, para expor e debater sobre os programas sociais em vigor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. -
IND 2909/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Praça da QR 201 e nas imediações do Centro de Ensino Fundamental 201 , da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2968/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Restaurante Comunitário na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
REQ 806/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma de reformas das unidades do Pró-Vítima. -
IND 2969/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis para a realização de uma contratação emergencial de médicos, em quantidade adequada, a fim de melhorar o atendimento de saúde prestado na Unidade Básica de Saúde nº 5, situada na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
IND 2970/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis com vistas à construção de abrigos de passageiros nas pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
IND 2910/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED da QN 25, Conjunto 5, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 2911/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra QC 01,Bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA II -
REQ 811/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021, de autoria dos Deputados Deputado Roosevelt, Daniel Donizet e Eduardo Pedrosa, e do Decreto Legislativo nº 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Guarda Janio e Agaciel Maia. -
IND 2913/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica no Setor Primavera, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2972/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras preventivas e protetivas na BR 020 no trecho KM 17/18. -
IND 2912/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 3, Conjunto J, localizada na Região Administrativa do Guará- RA X -
PL 575/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o “Programa Educação com Movimento” na Primeira Infância e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. -
PDL 63/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
Concede título de cidadão benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha Barros Júnior -
PDL 62/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia. -
PL 589/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado do reajuste do preço aos consumidores. -
MO 354/2023
29/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti. -
REQ 809/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca das ações em prol das vítimas de tentativa de feminicídio. -
IND 2922/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na CL 316, 216 e 317 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2889/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tome providências para realização de curso de formação para os aprovados no certame regido pelo Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27.11.2018, à luz no disposto na Decisão nº 3708/2023, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, visando posterior nomeação. -
IND 2928/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo nas quadras 419, 319, 318 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento