Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 2879/2023
24/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição por LED da iluminação do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV). -
IND 2878/2023
24/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a colocação de um papa-entulho na lateral externa da Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural (RA XXV). -
IND 2855/2023
23/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente ao Atacadão Bevia na Avenida Murão localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 2854/2023
23/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente a creche Lar Mãe da Divina Graça na QS 601 Área Especial 03 localizada em Samambaia Norte na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
REQ 826/2023
30/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva -
IND 2873/2023
24/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de pista de atletismo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. -
MO 349/2023
23/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
IND 2877/2023
24/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, elabore um protocolo de socorro em caso de emergência nas escolas da rede pública de ensino. -
IND 2876/2023
24/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, que inclua, nos quadros da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, um técnico de segurança do trabalho. -
IND 2875/2023
24/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que inclua, nos quadros da Diretoria de Saúde do Trabalhador, um técnico de segurança do trabalho. -
IND 3102/2023
12/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a implantação de um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho ll – RA V -
IND 2883/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a revisão da delimitação da faixa exclusiva para ônibus e veículos oficiais, localizada no Eixo Monumental, na extensão da Via S1, desde o Tribunal Regional Eleitoral, Câmara Legislativa do Distrito Federal, e acesso à Via EPIG DF-011. -
IND 2882/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF e demais órgãos competentes, a criação de um canal informação ao cidadão, para consulta das Instituições de Ensino credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação do DF e Ministério da Educação. -
IND 3101/2023
12/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de construção, de um campus da Universidade do Distrito Federal – UNDF na Região Administrativa de Ceilândia - RA lX. -
PL 561/2023
24/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Institui diretrizes para a política da Entrega Voluntária, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Distrito Federal em consonância com as disposições da Lei Federal nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. -
PL 560/2023
24/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que “Institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal”, para recepcionar, no âmbito do Distrito Federal, as disposições da Lei federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio, e dá outras providências. -
IND 2874/2023
24/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça implantação dos esgotos e saneamento básico dos condomínios Califórnia, Portal do Sol, Fortaleza I, Vitória Régia e Vale do Ipê, todos localizados na região do Riacho Fundo I. -
IND 2864/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização das faixas de pedestre na via do Hospital Regional de Samambaia, localizado na QS 614 em Samambaia Sul na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 2865/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a revitalização das faixas de pedestre nas QS 38 e 45 na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 2866/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de faixa de pedestre na Avenida Contorno em frente ao Condomínio Olimpy na QE 30, localizada No Guará II na Região Administrativa do Guará – RA IV. -
IND 2867/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na segunda parada de ônibus que fica depois do quebra mola na quadra 218 na altura do conjunto L na Avenida Santa Maria localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 591/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências. -
REQ 803/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de Informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 2880/2023
29/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF, a implantação de sinalização de trânsito adequada na Avenida Hélio Prates, em Ceilândia - RA IX. -
MO 350/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Manifesta repúdio e declara como "personae non gratae" os Deputados Federais que votaram contra a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal do Arcabouço Fiscal aprovado na Câmara dos Deputados em 22/08/2023. -
PL 563/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”. -
MO 351/2023
24/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
REQ 817/2023
29/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em lançamento da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 565/2023
29/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 566/2023
29/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região Administrativa da Fercal e dá outras providências”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento