Projetos e outras Proposições
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IND 272/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA E EXTERNA NO PARQUE VIVENCIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 271/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATRÁS DA QUADRA COMERCIAL 04/05 NA OCTOGONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 270/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EPCB (RUA DAS JAQUEIRAS) NA ALTURA DO HFA COM A COMERCIAL DO SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 269/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTO POLICIAL DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 268/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 267/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O PROLONGAMENTO DO ALAMBRADO COLOCADO NAS CASAS PRÓXIMAS À TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK. -
IND 266/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DO 2º SEMESTRE LETIVO, INCLUA NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639, DE 09 JANEIRO DE 2003. -
IND 265/2003
01/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER. -
IND 263/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DIA 11/10/2003, DE UMA AÇÃO GLOBAL NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR F SUL AE 4/5 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 262/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF 260 CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 260/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QS 11, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 46/2003
01/04/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 45/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO MORTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 47/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A FALTA DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FAZER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS. -
MO 48/2003
01/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, DECLARANDO O SENHOR GEORGE WALKER BUSH 'PERSONA NON GRATA', NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 49/2003
01/04/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 31/2003
01/04/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
IND 240/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO FINAL DA PISTA DO P-2 ENTRE A EQNP 17/19 E A QNO 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 250/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA ENTRE AS QSF,S 15, 14 E 12 E O PARQUE ECOLÓGICO BOCA DA MATA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 252/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE LIGA O SETOR 'P' NORTE COM O SETOR 'P' SUL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 261/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A QSF 16 E O SESC/TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, RA III. -
IND 264/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM PLANTÕES DE 24 HORAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA. -
IND 275/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003. -
IND 276/2003
01/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. -
IND 245/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
IND 244/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (6ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, QUE COMPREENDE AS QUADRAS QS 04 ATÉ A QS 11, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 247/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 259/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DE ÁGUAS CLARAS (QS 04 A 11) DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
IND 258/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-260 COM A BR-060. -
IND 257/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-001 (PISTÃO SUL) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.