Projetos e outras Proposições
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PL 256/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 257/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 258/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE AS EMPRESAS DO DF A EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. -
PL 259/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS. -
PL 260/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA. -
PL 263/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 261/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. -
PL 262/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE MOLÉSTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL. -
PL 264/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DESTINADOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 241/2003
01/04/2003
Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
PL 265/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSO JUDICIAL MOVIDO POR IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 266/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 79/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROSALINO BRAULE PINTO E AO SR. JAIRO TAPAJÓS BRAULE PINTO. -
PDL 80/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) A MARGARIDA MARIA ALVES. -
PDL 81/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. HERILDA BALDUINO DE SOUSA. -
PDL 83/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAYMUNDO MENEZES DINIZ. -
PDL 84/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO PAES DE ANDRADE. -
PL 253/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔNICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 254/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR'NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 267/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
INSTITUI A SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 268/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'SELO AMIGO DO IDOSO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2003
01/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA OU FUNCIONAL, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO FORMA DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 243/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CLDF SOBRE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI. -
REQ 246/2003
01/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES PARA DELIBERAR SOBRE OS LIMITES DE NÚMERO E DE VALOR MÁXIMO DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS, POR PARLAMENTARES, AO PL 213/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
IND 274/2003
01/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS 2003. -
REQ 242/2003
01/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDO'. -
IND 273/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.