Projetos e outras Proposições
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PL 343/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 205 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991. -
PL 343/1995
09/05/1995
Poder Executivo
ESTABELECE BENEFÍCIO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ICMS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS QUE CONTENHAM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. -
PL 343/1999
27/04/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1992
09/03/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1995
09/05/1995
Poder Executivo
DISPÔE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA NAS UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS DE CARÁTER CONDOMINIAL A SEREM CONSTRUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/1992
08/03/1993
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE NORMAS PARA AS MICRO-EMPRESAS ME DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 345/1995
03/05/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/1999
27/04/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/1992
09/03/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/1995
14/05/1995
Poder Executivo
INSTITUI NOVO PRAZO PARA VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 346/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/1992
08/03/1992
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CRIAR O BALNEÁRIO SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
AGILIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/1999
26/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.259.219,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ). -
PL 348/1992
08/03/1992
Deputado Padre Jonas
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 348/1995
14/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 348/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CARENTES NOS CURSOS DE COMPUTAÇÃO ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 349/1992
08/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATÉ DUAS HABITAÇÕES NOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 350/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 350/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
RESERVA ESPAÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODA. -
PL 350/1999
21/04/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 351/1992
09/03/1992
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAL PARA A ÁREA SÓCIO-CULTURAL. -
PL 351/1995
14/05/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ESPECIAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 351/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 352/1992
09/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS, OPERADORES E COBRADORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 352/1995
14/05/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NOS AMBIENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 352/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGEM CONTRA O USO DE DROGAS NOS SITES PROVEDORES DE INFORMAÇÃO NA INTERNET DOS ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento