Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 2755/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação de um projeto para fazer a limpeza das áreas públicas, implantação de coleta seletiva, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva e implantação de Papa entulhos no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 41/2023
16/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de 2023, que “Fixa Valores de Contribuição dos Beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF Saúde” -
IND 2756/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF: a) construção de um ginásio poliesportivo multiuso das Estâncias Setor Habitacional Mestre D'armas; b) construção de um campo sintético nas Estâncias; c) construção de um campo sintético oficial no Condomínio Mestre D'armas; d) reforma das quadras de futebol na área especial nº. 04 das Estâncias em frente ao posto de saúde; e) projeto esportivos de pista de skate no Setor Habitacional Mestre D'armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2389/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH que inclua a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo seja incluída nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT. -
IND 2749/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS: a) na Estância Planaltina, antiga barreira eletrônica; b) no Condomínio Mestre D'armas; c) no Condomínio Bica do DER localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 551/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2748/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE E CICLOVIAS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS ESTÂNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI. -
IND 2747/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais: a) na Avenida Contorno das Estâncias Setor habitacional; b) Estância Planaltina antiga barreira; c) Condomínio Cachoeira e Bica do DER na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2392/2023
16/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar a construção de um Grupamento de Bombeiro Militar na região de Sobradinho II – RA XXVI -
IND 2746/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia 24h no Setor Habitacional Mestre D’Armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2743/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a radiologia do Hospital de Planaltina. -
IND 2745/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a Construção do Viaduto do Setor Habitacional Mestre D'armas BR-020, trevo de Planaltina-GO, localizando na região administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2744/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para Abertura e asfaltamento de uma rua no Recanto do Sossego módulo C que liga até a BR-020, localizando na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 784/2023
16/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores acerca do reajuste da contribuição mensal dos beneficiários do plano GDF-Saúde. -
IND 2886/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para construção de gaiolas para acondicionar lixeiras de condomínios, em locais específicos, a fim de poder referenciar tal procedimento na revisão do PDOT. -
IND 2780/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, promova a revitalização do Córrego do Atoleiro em Planaltina. -
IND 2390/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH seja incluída a Granja Modelo no Riacho Fundo I nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT. -
REQ 796/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. -
MO 341/2023
22/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao músico inglês Roger Waters, em virtude de sua relevância para a cultura mundial. -
IND 2391/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a viabilidade de revitalização asfáltica na pista interna principal da QD 08, no bloco 15 até o bloco 20 de Sobradinho -
IND 2751/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que que sejam providenciadas obras de iluminação pública nas principais vias do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF, especificamente nas Quadras 22, 42 -
IND 2750/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a poda de árvores, com corte e retirada de mato, na ponte que dá acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima, Quadra 22, especificamente na área destinada a construção de equipamento público, em Planaltina-DF. -
IND 2920/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF, que sejam adotadas as providências pertinentes relacionadas a implantação de Papa-Lixo e Papa-Entulho, bem como a retirada de lixo e entulho existentes no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina-DF. -
IND 2919/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento de policiamento na região das quadras 907/908 Sul, no percurso do Centro Interescolar de Línguas 1 até a W3 Sul. -
IND 2887/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que busque alternativas para desafogar o trânsito na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 2888/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, que revitalize os parquinhos e outros equipamentos deteriorados, na Região Administrativa de Águas Claras - RA-XX. -
IND 2401/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a instalação de lâmpadas de LED no bairro Oeste, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 2398/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde em local próximo ao condomínio Sitio do Anjos, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 2851/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação – SEEDF, providências para a implantação de uma escola pública em local próximo ao condomínio Sitio do Anjos, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 2402/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da Iluminação Pública na Quadra 28 - Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento