Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 133/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO PARQUE MINGONE II, NO JARDIM INGÁ/GOIÁS, PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE É A FALTA DE ÁGUA QUE ATINGE ESSA HUMILDE COMUNIDADE. -
MO 134/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS - GO PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO. -
MO 134/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA A LMPEZA DO CEMITÉRIO DO GAMA. -
MO 134/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997. -
MO 135/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇÃO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS MINISTROS MILITARES COMO OS PORTA-VOZES DO ESTAMENTO MILITAR BRASILEIRO. -
MO 135/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA 'HORTAS COMUNITÁRIAS'. -
MO 135/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DF A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA LJ-01, NO SETOR QNJ, EM TAGUATINGA. -
MO 136/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SEJA SOLICITADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS DA CÂMARA PARA USO PARTICULAR. -
MO 136/1995
12/03/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, AO REITOR DA UNB, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, PARA CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. DARCY RIBEIRO. -
MO 136/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE AS QUADRAS 14 E 30 DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 137/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO 'PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS'. -
MO 137/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCAIS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE BAIXAR AS NORMAS E OS REGULAMENTOS DA OPERACIONALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS, TRATADOS PELA LEI Nº 178, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. -
MO 137/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR UMA AGÊNCIA OU POSTO DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 138/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 138/1995
12/03/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL NAS CARREIRAS E CONCEDER-LHES AS VANTAGENS DECORRENTES DESTA PROVIDÊNCIA. -
MO 138/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA QR 204, CONJ. 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 139/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, PARA A CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 139/1995
12/03/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES PELO NOBRE ATO DE CIDADANIA. -
MO 139/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV. -
MO 140/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, SOLICITANDO INSTALAR NÚCLEO DE EXTENSÃO DO DECANATO DE ESTENSÃO EM SAMAMBAIA. -
MO 140/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF, PRA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS QUEBRADA DOS GUIMARÃES E QUEBRADAS DOS NERES, DERIVANDO DA DF-130. -
MO 140/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS E A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII. -
MO 141/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA PRIORIDADE NA REFORMA DE EDUCANDÁRIO. -
MO 141/1995
12/03/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DOS INTERNOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DF. -
MO 141/1999
14/03/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA NA LUTA PELA MANUTENÇÃO DE SUAS BOLSAS DE ESTUDO. -
MO 142/1993
31/03/1993
X - A Revisar
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INSANO DO SR. ADMINISTRADOR DO GAMA, CÉSAR LACERDA, AO APREENDER JORNAIS EM CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 142/1995
12/03/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS DELIBERAÇÕES NO SEMINÁRIO 'SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVA' REALIZADO EM 09 DE MARÇO DE 1995 NA CÂMARA LEGISLATIVA, POR INICIATIVA DA DEPUTADA MANINHA. -
MO 142/1999
14/03/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, LIMPEZA DAS RUAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA VILA PACHECO, SITUADA NO VALE DO AMANHECER. -
MO 143/1993
31/03/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DE TRABALHADORES DE DETRAN'S. -
MO 143/1995
12/03/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AGILIZAR PROVIDÊNCIAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO NAS DELEGACIAS POLICIAIS DO GAMA.