Projetos e outras Proposições
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MO 29/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO. -
MO 27/2003
12/03/2003
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003. -
REQ 196/2003
12/03/2003
Deputada Erika Kokay
SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
REQ 195/2003
12/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 200/2003
12/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 202/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS. -
IND 157/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 159/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO DE LUZ NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 158/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 161/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL AÇÕES VISANDO REDUZIR A PRESENÇA DE MENINOS NAS RUAS E ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS DE SUA ORIGEM. -
IND 160/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 162/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'. -
PL 200/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 194/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 193/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003. -
MO 28/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO. -
REQ 198/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002. -
REQ 199/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001. -
REQ 201/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. -
REQ 206/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 197/2003
17/03/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
REC 1/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE REJEITOU A INDICAÇÃO Nº 47/2003, QUE 'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPOÃ, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 184/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE SUSPENDAM A NORMA QUE OBRIGA OS ESTUDANTES A ESCOLHEREM O NÚMERO MÁXIMO DE DUAS LINHAS PARA USO DO PASSE ESTUDANTIL. -
PL 214/2003
17/03/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS FEIRAS DOS IMPORTADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 204/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 205/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 199/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA 19ª DP DO SETOR P NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 200/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA EXTERNA DO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. -
PL 216/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF.