Projetos e outras Proposições
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IND 18669/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 14M, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18668/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 50, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18667/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18666/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 38, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18665/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 35, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18696/2014
07/04/2014
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 119, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
PDL 259/2014
22/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário Moreira Fontenelle. -
IND 18632/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18592/2014
07/04/2014
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 52, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
REQ 3239/2014
22/04/2014
Deputado Evandro Garla
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1409 DE 2013. -
REQ 3240/2014
22/04/2014
Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2014, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal. -
PL 1882/2014
23/04/2014
Deputado Joe Valle
Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1883/2014
23/04/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências. -
REQ 3241/2014
23/04/2014
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantitativo de cargos vagos de professor de educação básica na rede oficial de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3242/2014
23/04/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Patrício, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos puxadinhos da Asa Norte, no dia 29 de abril de 2014 às 9:00 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 18861/2014
07/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PEC, EM FRENTE À CHÁCARA 46 NA ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 18858/2014
07/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA AUTOMOTIVA NO TAGUAPARQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 18562/2014
07/04/2014
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO DE TRABALHO ARTICULADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A COORDENADORIA DAS CIDADES, A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DF, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E/OU AMBIENTAL DAS ÁREAS COM DESTINAÇÃO PÚBLICA, IMEDIATAMENTE APÓS AÇÕES DEMOLITÓRIAS PROMOVIDAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO. -
IND 18860/2014
07/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA COMERCIAL, QUE FOI UTILIZADA COMO VIA DE PASSAGEM QUANDO DA CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL DA BR 020, CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 18862/2014
07/04/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DOS CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO DF PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. -
IND 18958/2014
09/04/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA NA DF 205-FERCAL. -
IND 18940/2014
09/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 18939/2014
09/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER- RA VI. -
IND 18864/2014
07/04/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CAMPUS DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 18867/2014
07/04/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DAS VAGAS EXCEDENTES DOS CILS PARA A QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
IND 5996/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, A REGULARIZAÇÃO DA REGIÃO DO BURITIZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
IND 18866/2014
07/04/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MONITORES CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5995/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REGULARIZAÇÃO COM A RESPECTIVA REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA. -
IND 18865/2014
07/04/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XXX, EM ESPECIAL NA AVENIDA CASTANHEIRAS, NAS VIAS ALAMEDA DAS ACÁCIAS E ALAMEDA DOS EUCALIPTOS. -
IND 18947/2014
09/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NO CEF 03 E/Q 10/20 CONJ. H, LOTE 01 DE PLANALTINA- RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento