Projetos e outras Proposições
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PL 186/2003
10/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO, DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 182/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 145/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO CONTROLE DE TRÂNSITO NAS VIAS PRÓXIMAS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS AULAS NOTURNAS. -
IND 146/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM O ITINERÁRIO DAS LINHAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS. -
IND 147/2003
10/03/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
MO 15/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE LOUVOR À SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, ATRAVÉS DA CNBB, PELA SUA LUTA EM FAVOR DA PAZ MUNDIAL. -
MO 16/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E VOTOS DE LOUVOR À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB PELA ESCOLHA DO LEMA 'VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA', NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO. -
MO 18/2003
10/03/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, DO SETOR P. SUL. -
REQ 184/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 121, DE 2003. -
REQ 181/2003
10/03/2003
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EMN REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEI 'SUSPENDE A LICITAÇÃO Nº 02/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA', DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003. -
PL 188/2003
10/03/2003
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 3.037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 13/2003
10/03/2003
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 177/2003
10/03/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 144/2003
10/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFORMANDO OS TRIBUTOS DEVIDOS E A PAGAR PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO EM BOLSAS DE ESTUDO. -
PLC 20/2003
10/03/2003
Deputado Pedro Passos
PERMITE ACONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 143/2003
10/03/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ QUE NÃO ACEITE A EVENTUAL TRNASFERÊNCIA DO TRAFICANTE LUIZ FERNANDO DA COSTA, MAIS CONHECIDO COMO FERNANDINHO BEIRA-MAR, PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 173/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FED ERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
REQ 183/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2003. -
REQ 176/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. -
MO 19/2003
10/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO ANTONINO PALOCCI EM CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL RE AJUSTE DE 2,5 %. -
PDL 14/2003
11/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EVANDRO ROCHA MACHADO. -
IND 151/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO À BR-020, ENTRE AS QUADRAS 14 E 16 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 189/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SOLIDÁRIA - PRÓ-AMPARO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 185/2003
11/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 197/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO EM FAMÍLIA ADOTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 190/2003
11/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB. -
MO 22/2003
11/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MÁRCIO THOMAS BASTOS, DE CONSTRUIR UM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA EM BRASÍLIA. -
PR 26/2003
11/03/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS PROPOSIÇÕES INICIEM SUA TRAMITAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
MO 25/2003
11/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O DOUTOR RICARDO BAROUDI PELA PARTICIPAÇÃO NA XVI JORNADA CENTRO-OESTE DE CIRURGIA PLÁSTICA. -
MO 26/2003
11/03/2003
Deputado João de Deus, Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SE MANIFESTA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.