Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 4407/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra QR 204, Conjunto E, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 647/2024
27/02/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia presidentes da Torcida Organizada do São Paulo Futebol Clube, Dragões da Real, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 4406/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra 14, Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 1165/2024
27/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 4405/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na via W3, na quadra 507 Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
MO 648/2024
27/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023. -
IND 4404/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Gama Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA I. -
REQ 1171/2024
27/02/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. -
IND 4403/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na quadra 203, conjunto 12, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1169/2024
27/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa”, com o Projeto de Lei nº 1.557, de 2020, que “Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.” -
REQ 1168/2024
27/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 943/2024, que "Institui a Política Distrital de Financiamento da Infraestrutura Pública - PDFI." " -
MO 650/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
REQ 1187/2024
06/03/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a falta de inclusão de estudantes com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 967/2024
27/02/2024
Deputado João Cardoso
Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá — RA VII. -
MO 651/2024
27/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 50º aniversário do HRT. -
MO 645/2024
27/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF -
IND 4417/2024
27/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a troca de lâmpadas queimadas na Av. Alagados, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4414/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova manutenção e troca da Iluminação Pública por LED arredor do IFB, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 4413/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético localizado na quadra QNO 5/7, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 4412/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QNO 20, próximo a Escola Classe 55, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX -
IND 4411/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado entre as quadras QNO 18/19, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX -
IND 4410/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a reforma da Feira Permanente do Riacho fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo- RA XVII -
IND 4429/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que inclua os trabalhadores da limpeza urbana (garis) no grupo prioritário de vacinação contra a dengue. -
IND 4418/2024
27/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas do Polo Industrial JK, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII. -
IND 4419/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 4420/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
PDL 84/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan de Lima Barbosa. -
PDL 83/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro -
PL 1056/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências. -
IND 4421/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e dos vices diretores da rede pública do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento