Projetos e outras Proposições
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IND 1998/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2038/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS QUADRAS QNP 30/32, NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2042/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA NM - 03 - QNO - 09 - SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1989/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2043/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA NM - 03-QNO-02- SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2024/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA ALIMENTAÇÃO NA RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 2020/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA 9, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 2044/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA NM - 03 AO LADO DA QNM 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2019/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA-DE-EMA. -
IND 2066/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2045/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 01, FRENTE AOS CONJUNTOS 15 E 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2037/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA ATRÁS DA QND 03, ÁREA ESPECIAL 'B' - CENTRO DE ENSINO 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2036/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ABADIÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2050/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOSDIREITOS DA MULHER'. -
IND 2067/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ALBERGUE PARA PESSOAS CARENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2068/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCEELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO OU DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO INTINERÁRIO BASEVI/RODOVIÁRIA/BASEVI. -
IND 2025/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CBMDF RIO DE JANEIRO. -
IND 2026/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, A OMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTREQUADRA 5/7, NAS PROXIMIDADES DO BLOCO B, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2048/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2090/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, QUE INICIE PELO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS NOVAS NORMAS DO CONTRAN, QUE DISCIPLINAM A COLOCAÇÃO, A OPERAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS. -
IND 2092/2002
18/06/2002
Deputada Eurides Brito
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ACESSO AO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE, QUE CONTORNA A SHIN CA 03 LAGO NORTE. -
REQ 2244/2002
05/08/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO, ÀS 10:00HS, EM HOMENAGEM AOS PRATICANTES DE SKATE NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1814/2002
06/08/2002
Deputada Anilcéia Machado
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA DE USO CONTROLADO A ÁREA RURAL DE USO CONTROLADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO OESTE RA - V. -
PL 3114/2002
06/08/2002
X - A Revisar
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PELO PERÍODO DE PARALISAÇÃO DA GREVE REALIZADA EM MAIO DE 2002. -
PL 3113/2002
06/08/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR, À UNIÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. -
PLC 1813/2002
06/08/2002
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PARQUE LAJE' LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME A LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA EXPLORAÇÃO DE CHÁCARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 1815/2002
12/08/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, A ÁREA QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 3116/2002
12/08/2002
Deputado Edimar Pireneus
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS BENEFÍCIO DE NATUREZA ECONÔMICA DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999,ALTERADO PELA LEI Nº 2.719, DE 1 DE JUNHO DE 2001, DOS CONTRADOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN,PRODECON,PADES E PRÓ/DF. -
PDL 876/2002
12/08/2002
Deputado Edimar Pireneus
'SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.079, DE DEZEMBRO DE 1995, E DECRETO Nº 19.265, DE 26 DE MAIO DE 1998, AMBOS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1816/2002
12/08/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.