Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 14795/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL À CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
IND 14794/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 15, III E O ANEXO V DA LEI N° 5.106/2013, EM ESPECIAL QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CARREIRA - GIC. -
IND 14793/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE ENTENDER A TODOS OS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O ARTIGO 2° DA LEI N°4.862/2012. -
PL 2140/2018
01/10/2018
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes nos vagões da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF e nos veículos do sistema público do transporte coletivo-STPC/DF, orientando a população sobre o crime de importunação sexual, e dá outras providências. -
PL 2142/2018
01/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências. -
PL 2141/2018
01/10/2018
Deputado Robério Negreiros
DÁ O NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ À PRAÇA CÍVICA, LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2143/2018
02/10/2018
Deputada Sandra Faraj
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, que tratam da Regularização Fundiária Rural. -
REQ 3703/2018
02/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do Dia 11 de outubro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. -
REQ 3704/2018
02/10/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 3 de outubro de 2018, às 19 horas, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.103, de 2018, que estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 3706/2018
08/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 Outubro de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para celebrar Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. -
PL 2146/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 405/2018
08/10/2018
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Giuseppe Rinaldi. -
PL 2144/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2148/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2145/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.966.090,00. -
MO 233/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Agmaria Bomfim Serpa Moreira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
PL 2147/2018
08/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas específicas acerca do direito do consumidor para assegurar aos usuários dos serviços de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde o direito de informação sobre os motivos da negativa de cobertura. -
REQ 3705/2018
09/10/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. -
PL 2149/2018
08/10/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a destinação e aplicação de 1% (um por cento) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Distrito Federal, para construção de moradias populares de interesse social. -
IND 14796/2018
08/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E DO NÚMERO DE LINHAS QUE ATENDEM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 14797/2018
08/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
REQ 3707/2018
10/10/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes. -
REQ 3708/2018
10/10/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'. -
REQ 3709/2018
15/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.147/2018. -
REQ 3710/2018
15/10/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NAMASTÊ. -
PL 2150/2018
15/10/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.691, de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 2151/2018
15/10/2018
Iniciativa Popular
Estabelece novo marco regulatório do 'Custo Parlamentar' no Distrito Federal extinguindo a Verba Indenizatória e regulamentando os serviços relacionados ao exercício da atividade parlamentar, limitando a Verba de Gabinete e disciplinando os gastos com publicidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 14801/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, LIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA QUADRA CL 107 SANTA MARIA SUL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 14800/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DA FÁBRICA REI DAS CASTANHAS, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL NA CL 415 LOTE E E F, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 14802/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento