Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 6591/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de bloquetes no estacionamento comercial na Avenida Buriti, especificamente em frente à Madeireira Central da Construção e o Comércio do Chiara Center, na região da Ponte Alta Norte, do Gama – DF. -
PL 1404/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.000.000,00. -
PROC 27/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 56, de 16 de maio de 2024. -
IND 6583/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e residências. -
IND 6590/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília. -
IND 6594/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, abertura de passagem de veículos na calçada, em frente aos lotes comerciais do Condomínio Park do Gama, na Via marginal. -
IND 6576/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 112, nas imediações da estação do metrô Samambaia Sul, em Samambaia. -
IND 6577/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 6570/2024
29/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6580/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste. -
IND 6579/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II. -
IND 6575/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião. -
PL 1406/2024
29/10/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre a concessão de horário especial para servidoras públicas mães de Pessoas com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down, que necessitem de acompanhamento parental contínuo, independentemente da quantidade de horas de terapias realizadas semanalmente. -
PL 1458/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6569/2024
29/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas as feiras do Distrito Federal. -
REQ 1712/2024
29/10/2024
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas -
MO 1088/2024
29/10/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica pelas contribuições ao audiovisual no Distrito Federal -
IND 6618/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1089/2024
29/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3. -
IND 6617/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte Mobilidade - Semob, promova reparos na estrutura da faixa de pedestres localizada no Condomínio Estância Mestre D'armas III, Módulo 1, em Planaltina - RA VI, para a implantação de acessibilidade para atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. -
PL 1408/2024
30/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
PDL 219/2024
31/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim. -
IND 6610/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI. -
IND 6615/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Condomínio Estância Mestre D'armas V, em Planaltina - RA VI. -
IND 6827/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo a criação do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho II/DF, nos moldes do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho. -
PL 1411/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn” -
REQ 1715/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher -
MO 1090/2024
30/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1713/2024
30/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093/2024, dos Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024. -
REQ 1716/2024
31/10/2024
Deputado Hermeto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento