Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
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IND 8740/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a revitalização da parada de ônibus localizada na DF 440, KM 18/19, Condomínio Vila Nova, em frente as Casas 13 e 14, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 8726/2022
30/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do Parque Três Meninas, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8727/2022
30/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de lombadas e faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Gesner Teixeira, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8753/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que providencie a instalação de um Batalhão de Polícia Militar, no Riacho Fundo II. -
IND 8754/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte. -
IND 8741/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a continuidade da construção da calçada entre o balão da DF 330 e o final do Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 3439/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1511/2020. -
IND 8755/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Posto de Saúde ou Clínica de Saúde, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte. -
PL 2900/2022
29/06/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Trata da reestruturação dos cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
IND 8756/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília (BRB), que providencie a instalação de uma Conveniência, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte. -
PL 2943/2022
03/08/2022
Deputado Delmasso
Determina o reajustamento anual da Tabela de Remuneração paga aos proprietários das agências BRB Conveniência e dá outras providências. -
PL 2901/2022
29/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.470, de 10 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. -
IND 8730/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019. -
REQ 3435/2022
30/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca da modernização e reaparelhamento da instituição. -
IND 8724/2022
30/06/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, com vista a incluir no cargo de “Especialista em Saúde” a especialidade Bacharel em Saúde Coletiva. -
REQ 3438/2022
30/06/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Retirada do Projeto de Lei n. 2869/2022 de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
MO 1707/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1699/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2905/2022
02/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital do Movimento Mães que Oram Pelos Filhos. -
IND 8752/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, que inclua no cronograma de projetos, o Programa de Qualificação Profissional – RENOVATECH – Cursos Tecnológicos Profissionalizantes -
MO 1700/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal. -
IND 8792/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na SSU Q. 12/Q.6, em frente à UBS 1, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8793/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na Avenida Contorno, Setor Sul, Q. 12, conjunto C, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8794/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 290, em frente ao Setor Sul, Q. 10, conjunto F, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8795/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 483, em frente à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8796/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 290, em frente ao Setor Sul, Q. 15, conjunto F, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8828/2022
04/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no Setor Sul, Q. 2, conjunto A, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8797/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no Setor Oeste, Q. 26/22, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8798/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no Núcleo Rural Ponte Alta Sul, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8799/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 290, no Núcleo Rural Ponte Alta Sul, na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento