Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 414/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/95. -
REQ 415/1991
21/10/1991
X - A Revisar
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 108, V A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DESTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO JÁ DECRETADO PELO GDF. -
REQ 415/1995
04/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 415/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 349/99. -
REQ 416/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 184/91, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 416/1995
04/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO PROMOVIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. -
REQ 416/1999
28/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.908/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96. -
REQ 417/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 1991. -
REQ 417/1995
04/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SOLICITE, À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, FIXAÇÃO DE DATA PARA QUE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS POSSAM PERCORRER TRECHOS DA LINHA DO METRÔ/DF JÁ CONCLUÍDOS. -
REQ 417/1999
28/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/SDUH SOBRE O REINÍCIO E CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QN 8E CONJUNTO 1, DO RIACHO FUNDO, LOCAL DE ASSENTAMENTO DA ANTIGA INVASÃO DA ENCOL. -
REQ 418/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 140/91, 187/91 E 205/91 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE NO DF. -
REQ 418/1995
04/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 418/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 561/99 E 439/99. -
REQ 419/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER ANEXAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 360/91. SOBRE GASTOS DO GDF COM DECORAÇÃO. -
REQ 419/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/95. -
REQ 419/1999
30/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OCDF - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. -
REQ 420/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PORJETO DE LEI Nº 250/91 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CL DO DF NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF. -
REQ 420/1995
04/10/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA. -
REQ 420/1999
30/06/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 1999. -
REQ 421/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/91. -
REQ 421/1995
04/10/1995
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUER ESCLARECIMENTOS AO CMTE. GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 914/95. -
REQ 421/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.144/98. -
REQ 422/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 238/91, DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE 4.910.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). -
REQ 422/1995
08/10/1995
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 26/95, QUE CONCEDE AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA-ANP, YASSER ARAFAT, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 422/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 528/99, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 ( UMA ) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 423/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF SOBRE O ANDAMENTO DO CEMVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, PARA AUTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE VALPARAÍZO. -
REQ 423/1995
08/10/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL 112/95. -
REQ 423/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 202/99 AO PL 3.781/98. -
REQ 424/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS NºS 094, L52 E 156/91. -
REQ 424/1995
08/10/1995
Deputado Luiz Estevão
CONVIDA O SR. RICARDO DA FONSECA MARTINS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E SR. JOSÉ RIBAMAR JORGE ROCHA, SARGENTO DO EXÉRCITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SOBRE OS FATOS VEICULADOS, NO JORNAL DE BRASÍLIA, NO ÚLTIMA DIA 07 DE OUTUBRO.