Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 330/1995
15/08/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL. -
REQ 330/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 331/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 331/1999
31/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. -
REQ 332/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 332/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993. -
REQ 332/1999
07/06/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98. -
REQ 333/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 361/95 QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 333/1999
07/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. -
REQ 334/1991
04/09/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, COM A FINALIDADE DE ANALIZAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES QUE POR ATITUDES OU DECLARAÇÕES POSSAM ESTAR DE QUALQUER FORMA CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM NEGATIVA DA CÂMARA JUNTO A IMPRENSA OU A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL. -
REQ 334/1995
01/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 195/95. -
REQ 334/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
REQ 335/1991
04/09/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA CONCEDIDO EM CARÁTER DE PRIORIDADE, TEMPO A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA LEI ORGÂNICA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 335/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELO SR. RONALDO CONDE AGUIAR, QUE SE INTITULA SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 336/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 082/91 DE MINHA AUTORIA, OBSERVADO O DISPOSTO DO ART. 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C.L. DO DF. -
REQ 336/1995
22/08/1995
Deputado César Lacerda
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO E PROMOÇÃO DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO', OU SIMILAR, DESTINADOS A ANGARIAR RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8672/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO 16381/95. -
REQ 336/1999
07/06/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O VOTO DE PESAR, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA MORTE DO MÉDICO E ESCRITOR MARCELO PEREIRA DE SOUZA. -
REQ 337/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS DO ART. 33 & 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ARRENDAMENTO DE CHÁCARAS ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF. -
REQ 337/1995
22/08/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/91 QUE 'TRANSFORMA EM URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DAS TERRAS, CONCLUÍDA EM 1991. -
REQ 337/1999
07/06/1999
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR PORTUGAL, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
REQ 338/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202 DE 1991. -
REQ 338/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO, PARA OS DIVERSOS CONSELHOS DO DISTRITO FEDERA, OS RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DATA DE NOMEAÇÃO E DESLIGAMENTO, ORIGEM FUNCIONAL, SALÁRIO NO ÓRGÃO DE ORIGEM, VALOR DO JETON MENSAL, VALOR ACUMULADO NO PRESENTE EXERCÍCIO. -
REQ 338/1999
07/06/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 339/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 076/91, QUE ALTERA O ART. 29 DA RESOLUÇÃO 022/91 DA C.L. DO DF. -
REQ 339/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
SOLLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 0083/95 E 0907/93. -
REQ 340/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXAMA. SRA. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO DF. -
REQ 340/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 0613/95 AO PL Nº 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 340/1999
08/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF. -
REQ 341/1991
09/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO, FORMADO POR INTERMÉDIO DA INSTRUÇÃO 009 DE L90791, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO DA FUND. DO SERVIÇO SOCIAL DO DF. -
REQ 341/1995
23/08/1995
Deputado João de Deus
REQUER VOTO DE PESAR PELO 41º ANIVERSÁRIO DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.