Projetos e outras Proposições
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PROC 70/2006
14/08/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006 -
PROC 71/2006
07/11/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 72/2006
07/11/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO-SPL, CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/07/2008. -
PROC 73/2006
07/11/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 74/2006
07/11/2006
X - A Revisar
RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PROC 75/2006
04/12/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006. -
PROC 1/2007
31/01/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO PAULO RORIZ COMO LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC Nº 01/2007. ARQUIVADO EM 05/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 2/2007
05/02/2007
Poder Executivo
QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006,REFENTE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 2/2007. ARQUIVADO EM 08/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 3/2007
06/02/2007
X - A Revisar
COMUNICA QUE OS DEPUTADOS BENICIO TAVARES,BRUNELLI,BATISTA DAS COOPERATIVAS ,PEDRO PASSOS E PAULO TADEU,PASSAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. -
PROC 4/2007
05/03/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. TRANSFORMADA NO PROC. 4/2007. ARQUIVADO EM 08/05/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 5/2007
06/03/2007
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
ENCAMINHA REPRESENTAÇAO DE AUTORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO PASSOS. -
PROC 6/2007
27/03/2007
X - A Revisar
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA CHAMADA DE COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE. -
PROC 7/2007
02/04/2007
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. -
PROC 8/2007
17/04/2007
X - A Revisar
INFORMA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS PARA QUE BRASILIA SEJA UMA DAS SEDES DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2014. -
PROC 9/2007
23/04/2007
FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE
COMUNICAÇÃO FEITA POR ALGUNS DEPUTADOS DISTRITAIS QUE, A PARTIR DESTA DATA, PASSARÃO A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE. -
PROC 10/2007
01/05/2007
X - A Revisar
DEPUTADOS DISTRITAIS PASSARAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. -
PROC 11/2007
31/07/2007
Poder Executivo
SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL/2004-2007). -
PROC 12/2007
13/08/2007
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. PAULO CÉSAR MONTENGRO DE ÁVILA E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2007. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO - SPL, EM 28/04/2008, CONFORME DESPACHO DO SACP. -
PROC 13/2007
13/08/2007
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07,DE 06 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 13/2007. ARQUIVADO EM 10/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 14/2007
10/10/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 001/2007 - GP/TCDF. -
PROC 15/2007
29/10/2007
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 MARÇO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 15/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 16/2007
29/10/2007
Poder Executivo
COMUNICA A AUSENCIA DO SR. GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE ZURIQUE - SUIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2007. ARQUIVADA NESTA DATA (01/11/2007)CONFORME DESPACHO DA ASSP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 17/2007
05/12/2007
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 17/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 18/2007
13/12/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR CONTIBUINTES DEDICADOS AO COMÉCIO VAREGISTA, RELATIVO AOS FATOS GERADORES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 18/2007. ARQUIVADO EM 28/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 19/2008
07/02/2008
Poder Executivo
ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 19/2008. ARQUIVADO EM 11/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 20/2008
25/02/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 72, DE 6 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 20/2008. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 21/2008
25/02/2008
Poder Executivo
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 094/2007. LIDA EM 26.02.08, PROC Nº 21/2008. -
PROC 22/2008
02/04/2008
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GDF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007. -
PROC 23/2008
07/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PERÍODO DE 2004 A 2007 -
PROC 24/2008
20/05/2008
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SR. RICARDO DE BARROS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento