Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 95/1995
06/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DO RIACHO FUNDO. -
REQ 94/1995
05/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EM QUAIS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTAS E FUNDAÇÕES INSTI TUÍDAS PELO PODER PÚBLICO DO DF, JÁ SE PROMOVERA, OS PROCESSOS ELETIVOS PARA A ESCOLHA DE PELO MENOS UM TERÇO DE SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS EXECUTIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF; II- EM CASO NEGATIVO, ESCLARECER AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO E DEFINIR PRAZOS PARA OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. -
REQ 95/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PLC 777/98, DE 08.12.98. -
REQ 96/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONFORME DISPÕE O ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA A ALUDIDA DATA, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 24 DE ABRIL - 4ª FEIRA. -
REQ 96/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 91/95, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 96/1999
08/03/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. -
REQ 97/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA, COM OS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E CALÇADAS. -
REQ 97/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 1114/93, DE AUTORIA DO DEP. AGNELO QUEIROZ QUE 'DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FHDF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS, DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS'. -
REQ 97/1999
08/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLC 583/98 E PL 2.141/96, DE AUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA. -
REQ 98/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA ENCAMINHAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MAGISTÉRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. -
REQ 98/1995
06/03/1995
Deputado João de Deus
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 98/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS REQ. 83/99, 84/99 E 85/99. -
REQ 99/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
PROPOR A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE UMA DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 99/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 0069/91. -
REQ 99/1999
08/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 650/98. -
REQ 100/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 100/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 0147/91. -
REQ 100/1999
08/03/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 101/1991
18/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE A SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TÊM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 101/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 101/1999
08/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 16 DE JUNHO DE 1999, PELO TRANCURSO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 102/1991
18/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ORGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 102/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 102/1999
08/03/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. -
REQ 103/1991
18/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ORGÃOS A ELA SUBORDINADOS TÊM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 103/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 103/1999
08/03/1999
X - A Revisar
REQUER INFORMAÇÃO AOS SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 104/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 104/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 045/95. -
REQ 104/1996
05/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1053/93 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.