Projetos e outras Proposições
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REQ 2134/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXXIX -
REQ 2133/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM HOMENAGEM À MISSÃO CRULS. -
REQ 2132/2005
07/11/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, PLENÁRIO DESTA CASA. -
PDL 506/2005
07/11/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DALBERTO BEZERRA - CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2140/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.669, DE 2004,QUE ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. -
REQ 2139/2005
07/11/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2138/2005
07/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 485/2005,DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. -
REQ 2137/2005
07/11/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH -
REQ 2136/2005
07/11/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.150,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2003 E COM O PL 1.354, DE 2000. -
PL 2162/2005
07/11/2005
Poder Executivo
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4108/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA. -
IND 4107/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O. -
IND 4106/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2166/2005
07/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4105/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PDL 505/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO. -
PLC 135/2005
07/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA. -
IND 4104/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ. -
IND 4103/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA. -
PL 2167/2005
07/11/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4100/2005
07/11/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. -
IND 4099/2005
07/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 4098/2005
07/11/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 4101/2005
07/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA. -
IND 4102/2005
07/11/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA. -
PL 2168/2005
08/11/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2170/2005
08/11/2005
Deputado João de Deus
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. -
PL 2171/2005
08/11/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2169/2005
08/11/2005
Poder Executivo
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 507/2005
08/11/2005
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS.