Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 7576/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação de um pequeno trecho na AC 300, em Santa Maria RA -XIII. -
PL 2289/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa “Ajude um Amigo” e cria o Selo “Somos Amigos”, com a finalidade de auxiliar financeiramente entidades, instituições e demais organizações que realizam atendimento psicológico sem fins lucrativos ou atuem de forma filantrópica na prevenção do suicídio no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2203/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a isenção temporária da taxa de abertura de empresas no Distrito Federal. -
IND 7581/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a doação do espaço que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) faz o uso, na Região Administrava do Gama - RA II. -
IND 7572/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação da Gratificação para atividades de Urgências, Emergências e Serviços 24h para os servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 7571/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento em Urgência e Emergência de Saúde do Distrito Federal. -
MO 766/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PLC 88/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2197/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
IND 7586/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho nas proximidades do Salão de Festas Villa Trésor, localizado às margens da DF 001, Núcleo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2218/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 315/316, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2219/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 208/209, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 764/2021
21/09/2021
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Águas Lindas de Goiás pelo excelente trabalho relacionado à captura do serial killer Lázaro Barbosa (OPERAÇÃO COCALZINHO). -
PL 2220/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção das feiras públicas no Distrito Federal, denominado "Nossa Feira". -
IND 7589/2021
21/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, entre as QNN´s 1 e 18 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2279/2021
07/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2749/2021
14/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2162/2021. -
PL 2216/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 2.748, de 20 de julho de 2001, que “Proíbe a concessão e a renovação de alvará de funcionamento aos estabelecimentos que especifica no âmbito da Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
PL 2208/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7585/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, voltado à saúde mental, na Região Administrativa do Gama RA-XII. -
PL 2207/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado – PDAEE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2745/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. -
PL 2255/2021
30/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar do Distrito Federal. -
PL 2209/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. -
MO 754/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens e instituições da Educação do Distrito Federal. -
REQ 2746/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/ Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”. -
MO 756/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
REQ 2750/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul. -
REQ 2748/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento