Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 24/1991
09/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-20, KM 20, NAS IMEDIAÇÕES DA PARADA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AS COMUNICAÇÕES DA VILA ESPERANÇA E MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 24/1995
12/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE SOBRADINHO I E OUTROS. -
MO 24/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, AMPLIAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE PEDESTRES NA DF-003, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING. -
MO 25/1992
26/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO SUMÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, DESTINADA A AVALIAR OS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS OU INDUZIDOS À AFASTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO POR RAZÕES DE ORDEM POLÍTICA. -
MO 25/1995
13/02/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 25/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO PARA A QUADRA 100 DO SETOR SUDOESTE. -
MO 26/1992
29/03/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONTRA ATOS DE RACISMO. -
MO 26/1995
13/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO NOTURNO DE 1º E 2º GRAUS, EM TODOS OS CAIC'S DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 26/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AOS HERÓIS DA PÁTRIA. -
MO 27/1992
06/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES COM AS ENTIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 27/1995
13/02/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MANIFESTAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE, HIPOTECANDO APOIO AO TRABALHO DA EQUIPE DO JORNAL E HOMENAGEM AOS PRÊMIOS CONQUISTADOS NOS ÚLTIMOS MESES. -
MO 27/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. -
MO 28/1992
26/04/1992
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 28/1995
13/02/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DIANTE DA POSSIVEL TRANSFERÊNCIA DA MESA DE CÂMBIO DO BANCO CENTRAL DE BRASÍLIA PARA O RIO DE JANEIRO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO NAQUELE ESTADO, DO ATO DE POSSE DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A. -
MO 28/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 317 DE SAMAMBAIA. -
MO 29/1992
06/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA PROTESTO CONTRA O CORTE DAS REFEIÇÕES DESTINADAS ÀS CRIANÇAS AUTISTAS E PSICÓTICAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS AUTISTAS ASTECA, ASSIM COMO PELO CORTE DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À PACIENTES COM DISTÚRBIOS MENTAIS E DE CRESCIMENTO, E AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. -
MO 29/1995
13/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB, DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA AGROVILA TAQUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 29/1999
09/02/1999
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A CONGREGAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL - CNBB PELO TEMA 'SEM TRABALHO... POR QUÊ?', DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999. -
MO 30/1992
17/05/1992
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A INCLUSÃO DO BANCO DO BRASIL ENTRE AS EMPRESAS PRIVATIZÁVEIS. -
MO 30/1995
13/02/1995
Deputado Renato Rainha
REINVIDICA O PAGAMENTO DE 3.17% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 30/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA. -
MO 31/1992
02/06/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA ALUMIAR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE VEM SENDO EXECUTADO PELA CEB. -
MO 31/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB, DE REDE DE ESGOTOS NO SETOR SUL, BURITI III E VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 31/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER SEJA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, POR SUA LUTA PELA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, BEM COMO PELA REGULARIDADE DE SUA REMUNERAÇÃO. -
MO 32/1992
10/06/1992
Deputado Maurílio Silva
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. JOAQUIM RORIZ, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E AO EXMO. SR. ANTONIO IBAÑEZ, REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE TRAZER PARA BRASÍLIA O CENTRO DE ESTUDOS QUE A ONU VAI INSTALAR NO BRASIL. -
MO 32/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO CIAC DE SAMAMBAIA SITUADO NA QUADRA 117. -
MO 32/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, EM SANTA MARIA. -
MO 33/1992
29/06/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA SEJA EXPEDIDA, À EMBAIXADA DA ÍNDIA, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PRISÃO DO JUIZ AJIT SINGH BAINS, DETIDO COM BASE NA LEI SOBRE PREVENÇÃO DE TERRORISMO E DAS ATIVIDADES DESESTABILIZADORAS (TADA). -
MO 33/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DA LINHA GRATUITA DE ÔNIBUS ENTRE O 'LIXÃO' E A CIDADE DO GUARÁ. -
MO 33/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO, EM SANTA MARIA, RA XIII.