Projetos e outras Proposições
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IND 8618/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que reduza o intervalo entre os ônibus que passam no Morro da Cruz (RA XIV) sentido Rodoviária do Plano Piloto em horários de alto fluxo de passageiros. -
MO 1611/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Ana Júlia Borges Pereira, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
MO 1610/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Kolandjian Magalhães, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
REQ 3360/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19. -
MO 1609/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Louise Porto Farias, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
MO 1597/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF, conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos. -
MO 1596/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1599/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor às servidoras públicas e familiar de vítima de feminicídio pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar do Inquérito do Feminicídio. -
IND 8612/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, estudos que viabilizem a implantação de um Polo da Universidade do Distrito Federal (UnDF) em Santa Maria. -
MO 1608/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Luiza Brocco Magnan, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
MO 1605/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Milena Avelino de Carvalho, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
MO 1604/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a atleta, Beatriz Maria Gomes, que faz parte da equipe de Ginastica Rítmica de Brasília, pelos títulos alcançados ao longo de sua trajetória e em especial pela excepcional atuação na conquista como Vice-Campeã representando o Brasil no conjunto aparelho cinco arcos, na Gymnasiade 2022, principal competição escolar do mundo, disputada na região da Normandia, na França. -
PL 2823/2022
31/05/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP. -
REQ 3390/2022
08/06/2022
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. -
MO 1602/2022
31/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
MO 1601/2022
31/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde. -
PL 2822/2022
31/05/2022
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL, PARQUES E/OU CLUBES PÚBLICOS ABANDONADOS NAS CIDADES SATÉLITES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE OS TRANSFORMARÃO EM ESCOLAS PARQUE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3365/2022
02/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito -
MO 1607/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Camila Caroline Carvalhaes Rodrigues, Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas brasilienses e, em especial pela conquista como Vice-Campeã à frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022. -
MO 1620/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1606/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Aline Gomes Lemos de Sousa, Técnica da equipe de treinamento da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas de Ginástica Rítmica Desportiva e, em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022. -
MO 1612/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora cubana Odalis Valerino Fernández, Coordenadora Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo trabalho excepcional realizado como treinadora reconhecida no Brasil e internacionalmente e em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022. -
REQ 3366/2022
02/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul, no dia 13 de junho de 2022. -
MO 1630/2022
08/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3364/2022
01/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 em Comissão Geral para debater a situação dos servidores superendividados do Branco de Brasília - BRB. -
MO 1614/2022
31/05/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1622/2022
01/06/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 10º BPM, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga evitou roubo em Ceilândia, fato ocorrido dia 27/04/2022, na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 078501-2022. -
IND 8631/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento nas Superquadras Norte 215 e 216 (RA I). -
IND 8632/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale mais lixeiras nos Comércios Locais Norte 215 e 216 (RA I). -
REQ 3367/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca de instalação de quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento