Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 1781/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do turismólogo -
IND 6263/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na DF 475, na altura do Setor Habitacional Ponte de Terra, no Gama. -
IND 6089/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas proximidades da Quadra 390,. -
IND 6264/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação Tapa Buraco na via de entrada da rua 8, no pistão norte, em Vicente Pires. -
PL 1782/2021
01/03/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da energia elétrica utilizada pelos equipamentos de home care, instalados nas residências dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. -
IND 6265/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização, em caráter de urgência, de vistoria e manutenção necessárias para resolver o empoçamento crônico e já noticiado de água na QNR 5, conjuntos E e F, de Ceilândia. -
IND 6266/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a adoção de ações, em Caráter de Urgência, para Resolver o Problema de Alagamento, crônico e amplamente noticiado, na Avenida P1, do Setor P Sul, de Ceilândia. -
PL 1795/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 37/2021
01/09/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para o fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória aos alunos do ensino médio, na rede pública. -
PL 1773/2021
01/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
REQ 2161/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Audiência Pública no dia 15 de março de 2021, ás 15 horas, para debater sobre o Selo da Práticas Inovadoras . -
IND 6090/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Poda de árvores nas proximidades da Escola Classe Vila Buritis, localizada na DF 280, km 09 -
IND 6091/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 201, conj. 09 -
IND 6092/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico e a ampliação geral da pista, localizada na DF 460, nas proximidades do Instituto Federal de Brasília, localidade conhecida como “Boca da Mata” - Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 6093/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recapeamento asfáltico da pista que integra a via de ligação de Samambaia à Taguatinga -
REQ 2182/2021
01/03/2021
Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem. -
IND 6267/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na rua n. 8, chácara 174, lote 4, próximo à panificadora quatro estações, em Vicente Pires. -
PL 1783/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde na Escola – PSE. -
IND 6078/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Park Way , que adote providências para recapeamento asfáltico da Quadra 4, conjunto 6 do Park Way - RA-XXIV. -
PL 1784/2021
01/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento