Projetos e outras Proposições
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PL 1907/2005
23/05/2005
Poder Executivo
INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1908/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3508/2005
23/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1911/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). -
PL 1910/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS). -
IND 3507/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3506/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3521/2005
31/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005. -
IND 3520/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO SUS-DF. -
IND 3522/2005
31/05/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO A FEIRA ALTERNATIVA QUE FUNCIONA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM PLANALTINA/DF. -
IND 3532/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS DOS BLOCOS COMERCIAIS EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3523/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO CONDOMINIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 3533/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO JARDIM RORIZ, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 PLANALTINA - DF RA VI. -
PL 1914/2005
31/05/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3524/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR QNQ NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PL 1912/2005
31/05/2005
Poder Executivo
INTODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1913/2005
31/05/2005
Poder Executivo
CRIA A SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3534/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DA SUMOR, O PARCELAMENTO PARA FINS DE HABITAÇÃO, DE INTERESSE SOCIAL, DAS CHÁCARAS 10/1 E 10/2 - SOBRADINHO - II RA XXVI. -
IND 3535/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 330 TRECHO QUE LIGA A BR 020 AO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - DF. -
IND 3536/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO O CERCAMENTO DO PARQUE TAQUARI - LAGO NORTE, RA XVIII.