Projetos e outras Proposições
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PL 97/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE. -
PL 40/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULAR, RÁDIOS TRANSMISSORES, PALM TOPS, NOTEBOKS E SIMILARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
VEDA A EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE INSTITUIÇÃO OFICIAL DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 7/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 53/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 47/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE A AFERIR PERIODICAMENTE OS CALIBRADORES DE PNEUS. -
PL 28/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL. -
PL 61/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 1/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 23/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PHILIPPE SEABRA. -
PL 22/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 9/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 6/2011
01/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DESEMBARGADOR GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA -
PL 25/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO. -
IND 30/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI, DE SOBRADINHO II. -
PDL 8/2011
02/02/2011
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF. -
IND 37/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPSAD PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOBRADINHO I, II E PLANALTINA. -
PELO 1/2011
01/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento