Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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PLC 134/2018
06/03/2018
Poder Executivo
Estende os parâmetros de uso dos Lotes 1 a 23 da Avenida Comercial, Trecho 1 do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e dá outras providências. -
PL 1934/2018
05/03/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'. -
PL 1936/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2018
06/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 1935/2018
05/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e investigação de casos de Feminicídio, nas Delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal, em regiões administrativas com mais de cinquenta mil habitantes, e da outras providências.' -
PL 1932/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a participação de estudantes de nível superior nas atividades de fiscalização do estado de conservação das obras de infraestrutura de propriedade de órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal. -
MO 902/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Mulheres das Entidades Habitacionais do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 903/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I. -
MO 904/2018
06/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que menciona pelos significativos trabalhos prestados à comunidade e inestimável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
PL 1933/2018
05/03/2018
Deputado Chico Leite
Estabelece diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental para a gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e dá outras providências. -
REQ 3321/2018
05/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio do corrente ano, às 19h, no plenário desta Casa, em homenagem ao voluntário social. -
REQ 3344/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Ministros do Evangelho (pastores/pastoras) em comemoração ao Dia do Pastor. -
REQ 3345/2018
05/03/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2018, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater a A questão da proibição da vaquejada no Distrito Federal. -
REQ 3347/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1901/2018 ao Projeto de Lei n] 1906/2018. -
REQ 3346/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2018, para debater alterações quanto a prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá. -
REQ 3353/2018
06/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Administrador da Região Administrativa de Planaltina - DF - VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO, que responda aos quesitos abaixo alencados a respeito da situação dos empresários de transporte de resíduos sólidos desta Região Administrativa - RA VI,após a expedição do Decreto nº 38.814, de 18 de janeiro de 2018 que Dispõe sobre a autuação da Agefis como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente. -
REQ 3352/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2018, às 10h, para homenagear o 60º aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
REQ 3351/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, no auditório do HRSM, para homenagear o Hospital Regional de Santa Maria, em comemoração ao seu 10º aniversário -
REQ 3350/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 25 de outubro de 2018, às 10h, para homenagear o 29º aniversário da cidade de Samambaia, Distrito Federal. -
REQ 3349/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904/2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento