Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3153/2022
09/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de maio de 2022, às 19h, na Administração Regional de Planaltina, para debater a criação da Região Administrativa do Arapoanga DF. -
REQ 3167/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. -
REQ 3165/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Instituto Brasília Ambiental, acesso externo ao Processo SEI nº 00308-00000516/2019-18 o qual se refere ao Parque Ecológico Sementes do Itapoã. -
PL 2558/2022
09/03/2022
Poder Executivo
Altera as Leis n° 6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169, de 08 de julho de 2008, n° 4.269, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
REQ 3163/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. -
IND 8295/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um jardim de infância no lote 10, praça 2, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8296/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, urbanização, asfaltamento e instalação de galpão nos lotes nºs 8/10, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8297/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere providências do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a implantação de quebra-molas na DF 475, KM 2,5, acesso à DF, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 3154/2022
10/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de Educadores Sociais Voluntários e Monitores de Gestão Educacional para atender estudantes do Ensino Médio. -
MO 1075/2022
16/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados em prol da Comunidade Grega de Brasília. -
REQ 3164/2022
15/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 em Comissão Geral para debater os projetos de lei integrantes do denominado "Pacote da Destruição" que tramita no Congresso Nacional. -
REQ 3161/2022
15/03/2022
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 538/2019. -
IND 8327/2022
15/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal, alterando a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispôs sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PDL 255/2022
10/03/2022
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. -
IND 8292/2022
10/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a implantação de Cobertura na Quadra de Esportes do Centro de Ensino Fundamental CEF 209 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 8293/2022
10/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Pública na Expansão de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2560/2022
10/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3166/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. -
MO 1074/2022
16/03/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor aos integrantes do Movimento Mães que oram pelos filhos -
PL 2566/2022
10/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a distância para a instalação das Faixas de Travessia de Pedestre com os Pólos Geradores de Viagens, no âmbito do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento