Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 949/2024
28/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário. -
IND 5980/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para execução de projeto de drenagem de águas pluviais na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 5857/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a limpeza dos becos da quadra QNN 1, conjuntos E, F e G, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 5858/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias nas imediações do Hospital Regional de Taguatinga. -
IND 5856/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza do beco localizado na quadra 416, conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII. -
REQ 1557/2024
27/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de sessão solene para o lançamento de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2024, às 10 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte. -
IND 5855/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova troca da iluminação pública para lâmpadas de LED na quadra QN 29, na Região Administrativa do Riacho Fundo 2 - RA XXI.. -
IND 5867/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis no Recanto das Emas. -
IND 5868/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Alameda dos Ipês, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
PL 1277/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Ordem Internacional das Filhas de Jó". -
IND 5869/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na avenida principal de Arniqueira. -
MO 933/2024
22/08/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
IND 5861/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 46, no Guará. -
IND 5860/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 111, Conjunto 05, em Samambaia. -
PL 1278/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Shriners Internacional". -
PL 1245/2024
22/08/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos parques ecológicos e recreativos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1279/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto". -
PL 1280/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - FRAFEM". -
PDL 171/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Cristiano Zanin Martins. -
MO 942/2024
27/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância.