Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4676/2024
04/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco no Polo JK, próximo ao balão do Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4677/2024
04/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” quadra 204, conjunto L, em frente as casas 1 e 2, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4669/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 318, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 1278/2024
04/04/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a ser realizada no dia 23 de maio, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4673/2024
03/04/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria e ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa do Arapoanga/DF. -
MO 712/2024
03/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
IND 4702/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Guará Park. -
IND 4703/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Gaguinho, em São Sebastião. -
REQ 1277/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a tramitação conjunta do Projetos de Lei nº 260/2023 e nº 3011/2022 -
PL 1041/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir regra de recomposição inflacionária dos benefícios eventuais. -
IND 4704/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas. -
IND 4674/2024
03/04/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas dos postes de energia no estacionamento do cemitério de Brazlândia/DF. -
IND 4705/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas proximidades da estação de metrô Centro Metropolitano, na Avenida Elmo Serejo, que faz ligação entre Taguatinga e Ceilândia. -
REQ 1290/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. -
PL 1042/2024
04/04/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.948.892,00. -
IND 4691/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o cercamento com alambrado do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV). -
IND 4690/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4701/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no condomínio Galiléia, em Água Quente. -
IND 4700/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNL 8 em Taguatinga. -
IND 4699/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nas Ruas 1, 3 e 3B de Vicente Pires.