Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1060/2023
12/12/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a reforma e manutenção da Praça dos Orixás, a ser realizada no dia 2 de fevereiro, às 15h00, na Praça dos Orixás. -
REQ 1053/2023
06/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fluxograma da SES para pacientes necessitados de hemodiálise. -
REQ 1054/2023
07/12/2023
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 815/2023. -
PL 817/2023
07/12/2023
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de transporte público nas datas de realização de provas de conclusão do ensino básico e ingresso ao ensino superior. -
MO 578/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 577/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Meire Lúcia Monteiro de Mota Coelho, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na Secretaria de Governo do Distrito Federal. -
MO 560/2023
07/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Penais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal. -
PL 818/2023
07/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral. -
PL 819/2023
07/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal -
IND 4214/2023
12/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, providências para alocação, no projeto de lei orçamentária anual, do montante de recursos necessários e suficientes para custear o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Distrito Federal. -
MO 562/2023
12/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Construção do Templo da Igreja Assembleia de Deus - Campo de Águas Claras. -
IND 4215/2023
12/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a colocação de um forro do teto da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 576/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 561/2023
12/12/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane
Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos criminais da Polícia Civil do Distrito Federal em homenagem ao dia do Perito Criminal. -
PL 827/2023
12/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1056/2023
12/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação do paciente Odaílton de Souza com fratura exposta há nove meses. -
REQ 1065/2023
12/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. -
IND 4216/2023
12/12/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda a instalação de postes de iluminação na área do Skate Park localizado na QNP 20, Ceilândia Sul - RA IX. -
IND 4231/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 503, Conjunto 02, em frente a área verde, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 1240/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES, informações e cópia da Nota Técnica nº 3/2022-SES/SAIS/CATES/ DIASF, acerca de solicitações e entrega nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal do Extrato Medicinal - Canabidiol.