Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3581/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3582/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 20 do bairro São José, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3583/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.355, de 2019. -
IND 3587/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED no parquinho da CL 105, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3584/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 317, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3588/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 112, Conjunto 3, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 3613/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que regulamente o art. 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da carreira Execução Penal, e dá outras providências. -
IND 3580/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes da quadra 112, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV -
IND 3592/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 217, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3589/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3590/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Avenida principal, entre as quadras 600 e 800, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 3594/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
REQ 927/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação da indicação nº 3564/2023. -
IND 3591/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.405, de 2019, de forma a estabelecer diretrizes para o programa descrito na lei. -
MO 428/2023
10/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Cidadãos, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade. -
IND 3593/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio (CEM), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
PL 690/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal, para assegurar o direito de uso das vagas especiais de estacionamento o condutor que conduzir a pessoa com Síndrome de Down. -
PDL 54/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. -
REQ 945/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a disponibilização do Plenário da Casa, no dia 25/10/2023, para as comemorações do aniversário da TV Câmara Distrital. -
PL 692/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre a instalação de mecanismos semafórico para auxílio à travessia de pedestres com deficiência visual.