Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3368/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Estação do Metrô de Ceilândia Norte, da Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 3376/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
REQ 877/2023
20/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem. -
IND 3375/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII -
IND 3370/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 307, Região Administrativa de Samambaia XII -
IND 3371/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 210/310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3374/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 508/510, Região Administrativa de Samambaia -
PL 661/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a Política de Incentivo à Descentralização Produtiva e Comercial do Distrito Federal. -
IND 3391/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia pública na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA - XIII -
IND 3390/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 878/2023
20/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. -
IND 3389/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Condomínio Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 403/2023
20/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
IND 3410/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição de um poste de iluminação pública na quadra esportiva da AR 16, conjunto 4, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3388/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 879/2023
20/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento 871/2023. -
MO 402/2023
20/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3409/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de um abrigo de ônibus na BR-020, em frente ao condomínio Morada dos Nobres, próximo à passarela de pedestres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 3387/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3386/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil localizado na Rua 300 Lote 402, da Região Administrativa de Santa Maria.