Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 395/2023
19/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 633/2023
20/09/2023
Deputado Pepa
Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do agronegócio no âmbito do Distrito Federal, instituindo ações que fomentem a produção, distribuição, inovação, integração, educação, cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade no setor. -
MO 396/2023
19/09/2023
Deputado Iolando
Moção de louvor às pessoas que especifica, pelo importante papel social desempenhado em defesa dos direitos da pessoa com deficiência . -
IND 3286/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de 2 (dois) Pontos de Encontro Comunitário – PEC na Quadra 9, Conjuntos E, D e L, no Setor Sul do Gama – RA II. -
IND 3284/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QS 303, Conjunto 07, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3285/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova operação tapa-buracos na QR 314, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3305/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3287/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 302, Conjunto G e E, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3288/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 313, Conjunto G e J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 871/2023
19/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315, de 2023, ao Projeto de Lei 278, de 2023. -
IND 3302/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 02, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 3289/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na Comercial Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 3292/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 302, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3290/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil na QNL 17 – Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 3279/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 105, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 881/2023
21/09/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. -
PL 631/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo. -
PL 630/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.424, de 10 de novembro de 2009, que institui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Semana do Jovem Empreendedor. -
IND 3338/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 01, Conjunto E, do Setor Norte, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 3339/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 201, próximo a Quadra de Esportes, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV