Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
IND 3308/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a restauração da calçada na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 3306/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Quadra de Lazer na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
PL 612/2023
19/09/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027. -
REQ 902/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater e acompanhar as medidas adotadas pelo IPREV para aprimorar o retorno dos investimentos, após as constatações evidenciadas na última Audiência Pública realizada em maio de 2023. -
PL 613/2023
19/09/2023
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024. -
PL 618/2023
19/09/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências. -
IND 3604/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de posto policial na região da 26 de Setembro, em Taguatinga-DF. -
IND 3605/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública na região da 26 de Setembro, em Taguatinga-DF. -
PL 619/2023
19/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Valorização da Família. -
IND 3394/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário em Água Quente-DF. -
REQ 866/2023
19/09/2023
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca do alegado desvio de função de servidores da Carreira de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas - Especialidade Transportes. -
IND 3307/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, que promova calçamento com acessibilidade nas pardas de ônibus da QNM 36/38, 38/40 e 40/42, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3311/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, construa uma Ciclovia na Avenida Principal da M Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga- RA III -
IND 3314/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na Praça da QR 201, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3316/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação das quadras de esportes da QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3309/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda do mato na quadra de esportes na praça do Bicalho, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 875/2023
19/09/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a reforma e reabertura do Centro Cultural Teatro da Praça, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório da Administração Regional de Taguatinga. -
PL 639/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys no exercício da profissão e dá outras providências. -
IND 3312/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QNM 26, Conjunto H, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3315/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de sinalização estratigráfica no cruzamento da Avenida do Atacadista na QNN, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento