Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3128/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Quadra 305/306, Região Administrativa do Recanto das Emas XV -
REQ 856/2023
14/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem. -
REQ 869/2023
19/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal. -
PL 627/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
IND 3129/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3130/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3131/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de quadra de esportes no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3132/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da QC 02, Conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3133/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de novos postes e manutenção nos já existentes na 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3134/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 313 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3135/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 608/2023
14/09/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências. -
IND 3136/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres na quadra 318 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 3137/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QR 118, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3138/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na praça da QR 201, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3139/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a QN 08F, da Região Administrativa do Riacho Fundo II -
IND 3140/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da DF 483, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3141/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na Quadra 203, Conjunto 12, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 862/2023
14/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de 2023. -
IND 3144/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovia na região.