Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 627/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
IND 3129/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3130/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3131/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de quadra de esportes no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3132/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da QC 02, Conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3133/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de novos postes e manutenção nos já existentes na 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3134/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 313 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3135/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 608/2023
14/09/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências. -
IND 3136/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres na quadra 318 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 3137/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QR 118, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3138/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na praça da QR 201, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3139/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a QN 08F, da Região Administrativa do Riacho Fundo II -
IND 3140/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da DF 483, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3141/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na Quadra 203, Conjunto 12, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 862/2023
14/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de 2023. -
IND 3144/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovia na região. -
IND 3334/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus para uso da comunidade acadêmica da UnDF -
IND 3291/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Administração Regional do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3293/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 221, Região Administrativa de Samambaia XII