Projetos e outras Proposições
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REQ 1293/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1294/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009,EM HOMENAGEM Á COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT. -
REQ 1295/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -
REQ 1299/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1301/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. -
REQ 1307/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009,PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES. -
REQ 1311/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009. -
REQ 1312/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER ÀQ COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE ESPECIFICA EM SOBRADINHO II-RA-XXVI. -
REQ 1313/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007,QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1314/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Reguffe
REQUER,NOS TERMOS DO ART. 145,XIV,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO,EMENDA POR EMENDA ,NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007,QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 312/2008
10/12/2008
Deputado Milton Barbosa
PARABENIZA E APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A TODOS OS MECÂNICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINAS DE AUTO MECÂNICA E SIMILARES DE TAGUATINGA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS ,PELO DIA DO MECÂNICO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO. -
IND 6010/2008
10/12/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CRIAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XXVI. -
IND 5963/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DE MANSÕES MESTRE D ARMAS,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5964/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL,VALE DO AMANHECER,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5965/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO TORTO,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.BRASÍLIA-DF RA I. -
IND 5966/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5967/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL ALTIPLANO LESTE BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5968/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BURITIS/ADIEL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5969/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BURITIS/ADIEL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5970/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BASEVI,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento