Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
IND 2777/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA SOBRE AVANÇO AÉREO, NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO. -
IND 2776/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE. -
IND 2775/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2774/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2773/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE. -
IND 2766/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2772/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2771/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE. -
IND 2767/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 364/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER JÚNIOR DE MELO. -
PDL 365/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA OLÍMPICO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA. -
REQ 1422/2004
30/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1419/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
IND 2770/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1833/2004
30/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1420/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO. -
PL 1484/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1483/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
PL 1486/2004
31/08/2004
Poder Executivo
EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento