Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3229/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3228/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas: -
REQ 3227/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o número de nascimento no Distrito Federal, relativos aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. Bem como a taxa de crescimento populacional prevista para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. -
REQ 3226/2017
18/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de fevereiro de 2018, em Comissão Geral para debater a regularização e infraestrutura do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia/DF. -
REQ 3225/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 854, de 2016. -
REQ 3224/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917, de 2016. -
PL 1885/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 123.526.830,00. -
PL 1884/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.412.744.715,00. -
REQ 3232/2018
14/01/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje, dia 15 de janeiro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3231/2018
14/01/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos projetos aprovados na sessão extraordinária de hoje, 15 de janeiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3233/2018
14/01/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal - SEPLAG - que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. -
REQ 3234/2018
14/01/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. -
REQ 3235/2018
14/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório Lindberg Cury da Câmara Legislativa, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante a ameaça de retirada das grades. -
REQ 3237/2018
31/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório do Colégio CIMAN, localizado na Área Octogonal SUL 1/4, Brasília, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante a ameaça de retirada das grades. -
PR 59/2018
31/01/2018
Mesa Diretora
Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos deputados distritais. -
MO 887/2018
31/01/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PRISCILA KATLEEN PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 886/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Resolução nº01, de 29 de janeiro de 2018 do Conselho Federal de Psicologia. -
MO 885/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Valuilton Gonzaga da silva pelo excelente desempenho nas artes marciais. -
REQ 3239/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle-CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília - TCB, sobre as metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA. -
REQ 3241/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o faturamento das linhas de ônibus.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento