Projetos e outras Proposições
148.852 resultados
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MO 4865/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA À SECRETARIA DE DESENVVOLVIMENTO URBANO E HABILITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
MO 4850/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.962/2000 CRIANDO A CARREIRA DE ADVOGADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA ÁREA JURÍDICA DOS ENTES QUE FORAM EXTINTOS, PRIVATIZADOS OU TRANSFORMADOS COM REFORMA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4870/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, CORONEL ALMIR MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1307/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 052.001.236/2000 E 052.001.216/2000 AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISSTRITO FEDERAL' -
REQ 1308/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 93/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA EM DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1312/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ELABORADO POR AQUELA CORTE DE CONTAS À RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4880/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NAS FRENTES DE TRABALHO. -
MO 4851/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, GARANTINDO A OPÇÃO POR 40 HORAS, MANTENDO A PROPORCIONALIDADE SALARIAL RESPECTIVA. -
MO 4852/2000
26/09/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ. -
PLC 783/2000
26/09/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 786/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1552/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1550/2000
26/09/2000
Deputado Daniel Marques
PROIBE O TRANSPORTE DE BEBIDA ALCOÓLICA NO INTERIOR DO VEÍCULO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 787/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO GAMA - - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 788/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USOI DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QR 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 4877/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR SEU MOVIMENTO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. -
MO 4879/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO Nº DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1574/2000
03/10/2000
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS. -
PLC 790/2000
02/10/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS DO NÚCLEO RURAL ANA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.